quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Jader Barbalho assume hoje uma cadeira no Senado Federal

Jader: “Estou voltando para ajudar o meu Estado”

Jader Barbalho
A posse de Jader Barbalho no Senado, nesta quarta-feira, 28, será acompanhada por senadores do PMDB, colegas da bancada paraense e familiares. A cerimônia está marcada para as 15 horas e será realizada no gabinete da presidência do Senado Federal. A Mesa Diretora da casa vai se reunir, em caráter excepcional, para dar posse a Jader, que já perdeu 11 meses de mandato por ter tido sua candidatura barrada pela interpretação inconstitucional da Lei Complementar 135/2010.
“Perdi um ano desta legislatura no Senado, mas tenho sete
para fazer deste o meu melhor mandato”, declarou Jader, em sua mensagem para os paraenses. “O meu compromisso é público – vou brigar por cada tostão das verbas federais que são devidas ao meu Pará. Vou acompanhar, como senador, todos os projetos paraenses que estão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo da presidente Dilma. Já reuni com lideranças e profissionais para ter um diagnóstico dos nossos maiores problemas e, assim, estabelecer prioridades”, destacou Jader em sua mensagem.
À imprensa, o senador afirmou que está acostumado a “enfrentar longas batalhas” e ressaltou que não foi o Supremo Tribunal Federal (STF) quem lhe deu o mandato no Senado e, sim, a população do Pará. De volta ao Senado, Jader diz que aprendeu muito com o afastamento involuntário. “Estou voltando para ajudar o meu Estado, o Pará. Passados esses 10 anos, aprendi muita coisa. Foi uma experiência dolorosa demais” disse, em entrevista à imprensa.
Jader Barbalho tem uma trajetória política de mais de 45 anos de trabalho pelo Estado. Iniciou a carreira política como vereador em Belém. Desde então foi deputado estadual, quatro vezes deputado federal, ministro do governo José Sarney no final da década de 80 e governador do Pará por duas vezes. Foi eleito para o Senado pela primeira vez em 1995.
Na eleição de 2010, foi o segundo mais votado no Estado, com 1,8 milhão de votos, mas não pode assumir o mandato em 2 de fevereiro por imposição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que analisou que a Lei da Ficha Limpa estava valendo já para 2010. A lei, contudo, acabou sendo declarada inaplicável ao pleito de outubro de 2010, pelo STF, em março deste ano, por seis votos a cinco. Os candidatos que haviam sido barrados, então, entraram com recursos para assumir os cargos para os quais concorreram.
O Supremo ainda não concluiu o julgamento sobre a constitucionalidade da lei. Dois ministros já votaram pela validade da regra nas eleições de 2012, mas a Corte aguarda a abertura dos trabalhos judiciários após o recesso. A nova ministra, Rosa Weber, já tomou posse. Assim, não haverá chances de um novo empate na votação.
STF indefere pedido de Marinor
O ministro Carlos Ayres Britto, do STF, indeferiu ontem a liminar da senadora Marinor Brito (PSol-PA) na qual ela pedia o cancelamento da reunião da Mesa Diretora da casa que dará posse a Jader hoje. Com isso, Marinor terá de dar lugar ao peemedebista no Parlamento. A senadora argumentava no mandado de segurança que a convocação extraordinária – o Congresso está em recesso – viola dispositivos constitucionais e é um “privilégio absolutamente contrário ao Estado de direito”.
Na semana passada, o ministro Joaquim Barbosa, do STF, já havia arquivado outro recurso de Marinor contra decisão que liberou o registro de candidatura de Jader Barbalho. Ela questionava que o presidente do Supremo, Cezar Peluso, não poderia ter votado duas vezes. Como a votação estava empatada em cinco a cinco, como é previsto no regimento interno da Corte, ele votou também na qualidade de presidente da Corte para solucionar o impasse.
“A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que, exceto em situações excepcionalíssimas, o mandado de segurança não se presta a atacar atos de conteúdo jurisdicional”, ressaltou o ministro Joaquim Barbosa, ao arquivar o pedido da semana passada.
Uma das missões é unir o PMDB no Senado
A missão de unir o PMDB no Senado deve ser o foco na chegada de Jader Barbalho (PMDB-PA) à casa. A criação do “Grupo dos Oito”, em oposição ao líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), causou racha na bancada do partido e agora Jader tentará restabelecer uma boa relação entre os peemedebistas.
O PMDB vê a posse de Jader como um fortalecimento do grupo de seus dois aliados, José Sarney (PMDB-AP), presidente do Senado, e do próprio Renan. O grupo dissidente do PMDB tem entre os seus nomes os senadores Eduardo Braga (AM) e Ricardo Ferraço (ES).
A posse desta quarta-feira deve ajudar Sarney e Renan no reequilíbrio de forças dentro do próprio Senado, principalmente depois que os ex-senadores Gilvan Borges (AP) e Wilson Santiago (PB) perderam o mandato com a posse de João Alberto Capiberibe (PSB-AP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), os quais assumiram suas vagas depois da decisão do STF, assim como Jader.
Fonte: O Globo

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