terça-feira, 20 de março de 2012

Vereadores de Santarém estão inelegíveis junto ao TRE



Vereadores tiveram contas de campanha reprovadas
Inegilibilidade, essa é a palavra que está fermentando nos bastidores da política santarena. Ano de eleições e tudo deve estar dentro da linha determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), aos candidatos a concorrer o pleito de 2012. Nesse acerto de contas surgem os vereadores Maurício Corrêa (PSD), Gerlande Castro (PSD) e Reginaldo Campos (PSB).
O vereador Maurício Corrêa teria as contas reprovadas devido a campanha para Deputado Federal em 2012. Caso deixe de resolver a pendência no TRE, de acordo com as novas regras, ficará inelegível. E a conseqüência será impedido de participar da disputa eleitoral deste ano. O Vereador viria como pré-candidato a Prefeito pelo PSD.
Outro colega de partido, o vereador Gerlande Castro também está com problemas com do TRE. Ele disse que o agravante foi no início do mandato. Mas, foi inocentado no final do processo. “Eu tive um processo de pedido de prestação de conta no início do meu mandato, inclusive no período que era para eu ser diplomado e não pude em Santarém. Em Belém me deram a liminar para ser diplomado. E passei um ano mais ou menos respondendo processo. No final do processo fui inocentado da minha prestação de conta, aonde eu ganhei por unanimidade, com ressalva a minha prestação de conta”, disse Gerlande Castro.
Gerlande qualifica como equívoco o que está ocorrendo junto ao TRE, dele e do Maurício Corrêa. E acredita que uma boa defesa pode resolver o problema. “Porque a gente percebe que são coisas que podem ser resolvidas. O nosso parceiro de partido, o vereador Maurício Corrêa, a prestação de conta dele é de Deputado Federal de 2010, onde a sociedade santarena sabe que nem candidato ele foi. Tem algum equívoco, eu acredito. O vereador Maurício Corrêa nem candidato foi. Isso vai ser uma boa defesa”, declarou Gerlande.
O TRE também bate a porta do vereador Reginaldo Campos, do PSB. O impasse estaria nas contas de campanha de 2008, quando foi reeleito, e que já foram reprovadas em duas instâncias, – na 1ª, em Santarém, e no Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmar a decisão das duas instâncias, Reginaldo ficará inelegível, conforme a nova norma aprovada pela Corte Eleitoral com relação a contas de campanha reprovadas em 2010 e 2008. “Nós recebemos isso como certa preocupação, porque a gente vem trabalhando ao longo dos três mandatos com muita seriedade e probidade. Mas, infelizmente, nós tivemos nossas contas rejeitadas pelo TRE, em Belém e já recorremos. Nós tivemos dificuldade no TSE. No entanto, acredito que isso não tenha causado nenhum problema. Até porque a lei é muito clara. Quem fica inelegível, segundo a Lei, é quem não apresenta. Então, isso é incoerência do TSE de ter normatizado essa lei, um ano antes da eleição. Duvido que essa Lei vá prevalecer. E outra coisa, não tem nada a ver com a Lei da Ficha Limpa, é bom que diga isso, porque há uma falsa informação para a população de que o TSE está deixando os políticos que tiveram a sua conta rejeitada ser ficha suja, isso não é verdade. A resolução é uma coisa, a Lei da Ficha Limpa é outra coisa que não tem nada a ver. Portanto, teria que deixar muito claro. E eu estou muito tranqüilo, só não serei candidato se meu partido não quiser”, disse Reginaldo Campos.
Fonte: RG 15/O Impacto e Por: Alciane Ayres

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