quarta-feira, 11 de abril de 2012

Em Novo Progresso dois secretários se afastam para concorrer à eleição municipal


 semana iniciou com afastamento de funcionários públicos e secretários em toda região. O motivo é o pleito eleitoral que acontece em sete de outubro de 2012. Em Novo Progresso, até o momento oficialmente dois secretários a de Ação Social Rose de Souza Leite (PSDB) e a Secretaria de Gabinete da Prefeita Madalena, senhora Gisela Brigman- (DEM) que já declararam candidatas à vereadora. Segundo informação não oficial  , mais  11 servidores públicos se afastaram do cargo para concorrer a uma cadeira no legislativo Progressense.
Além destes, o diretor de esporte Edmar Onetta (PMDB), o Diretor regional Juarez Civieiro-(PSDB), Charles Rodrigues de Souza, da criança e adolescente , Pedro Vargas-(PDT)Presidente do Conselho Municipal de saúde, A prefeitura ficou de disponibilizar a lista completa ainda esta semana.

O prazo para desincompatibilização dos pré-candidatos ao pleito eleitoral inicia no dia sete de abril. As regras de desincompatibilização são detalhadas na Lei Complementar nº 64/90, conhecida como Lei das Inelegibilidades.

No caso de prefeitos e vice-prefeitos, se for candidato à reeleição não é necessário deixar o cargo. Mas se for disputar vaga de vereador, deverá pedir renúncia seis meses antes das eleições. Os servidores públicos, bem como os comissionados, devem afastar-se com três meses de antecedência. 

Já para os secretários municipais que quiserem se candidatar a prefeito ou vice-prefeito, a desincompatibilização precisa ser feita até quatro meses antes, já para concorrer a vereador seis meses antes. 

Para os secretários de Estado, a exoneração deve ser solicitada quatro meses antes do pleito eleitoral se ele for concorrer ao cargo de prefeito ou vice-prefeito e se for concorrer a vereador a exigência é de seis meses de antecedência. Fonte: Redação Folha do Progresso

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