quarta-feira, 11 de julho de 2012

ELEIÇÕES 2012: Garimpando esclarece - QUOCIENTE ELEITORAL

  POR QUE DETERMINADO CANDIDATO A VEREADOR DE UM PARTIDO "X" OBTEVE MAIS VOTOS E NÃO FOI ELEITO E OUTRO CANDIDATO DE UM PARTIDO "Y" OBTEVE MENOS VOTOS E FOI ELEITO?
  Pois bem, no brasil, as eleições para os cargos de deputado estadual, distrital e federal e de vereador são determinadas por "eleições proporcionais", ou seja, há que se fazer um cálculo matemático pouco conhecido: é o "quociente eleitoral", que se obtém dividindo-se o número de votos válidos (excluindo-se os nulos e em branco) pelo número de vagas na câmara. assim, para se alcançar uma vaga, cada partido/coligação, obrigatoriamente, deve somar entre todos os seus candidatos a vereador aquele quociente eleitoral.
para determinar o número de cadeiras que cada partido/coligação ocupará, encontrando-se agora o "quociente partidário", divide-se a quantidade de voto de cada partido/coligação pelo quociente eleitoral. por fim, o brasil utiliza o sistema de lista aberta, assim, os candidatos mais votados dentro do partido/coligação estarão eleitos.


exemplo: o município de palestina tem 11 vagas na câmara de vereador. nas eleições municipais, excluindo-se os votos nulos e em branco, contabilizaram 11.000 votos válidos, assim, o quociente eleitoral será de 1.000 votos. logo, para que cada partido/coligação eleja um vereador, há que alcançar 1.000 votos (soma de todos os votos obtidos pelos seus candidatos).
- partido "a": 1000 votos. logo, o partido "a" conseguirá uma cadeira;
- coligação "b/c": 2000 votos. de imediato, alcançou duas cadeiras na câmara (dentre os mais votados na coligação "b/c");
- partido "d": 5000 votos. o partido "d" terá direito a cinco cadeiras (dentre os mais votados no partido "d");
- coligação "e/f/g": 3000 votos. a coligação alcançou três cadeiras.


conclusão:


agora, vamos imaginar que no partido "a" (obteve 1000 votos e um eleito) o candidato joão dos anzois teve 501 votos e josé dos peixes obteve 499 votos. logo, o primeiro candidato estará eleito, mas o segundo, embora com 499 votos, não.
vejamos o partido "d" (obteve 5000 votos, conquistando cinco cadeiras): os candidatos mais votados tiveram, respectivamente, 700 votos, 600 votos, 500 votos, 400 votos e 300 votos. logo, esses cinco estarão eleitos. observe que, nesse caso, tanto o quarto colocado (400 votos), quanto o quinto colocado (300 votos) foram menos votados que josé dos anzois que obteve 499 votos.

Informações de Marcelo brito  - Bacharel em direito,  Especialista em direito eleitoral e processual e professor de pós-graduação da da matéria "organização da justiça eleitoral"

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