quarta-feira, 4 de julho de 2012

Prazo para registro de candidatos encerra amanhã


 O prazo para os partidos apresentarem à justiça eleitoral requerimento com pedido de registro de candidaturas encerra nesta quinta-feira (5). No processo, deve ser apresentado tambem a ata das convenções que foram escolhidos os candidatos e coligações.

Nas eleições municipais deste ano, as atas partidárias devem ser apresentadas aos juízes eleitorais com a previsão de limite de gastos das candidaturas dos cargos de prefeito e vereador. Também é necessário anexar declaração de todos os bens dos candidatos e os partidos devem cumprir a cota de gênero de 30% e 70% para mulheres e homens, respectivamente, como explica o técnico do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA), Bruno Giorgio.
Em Santarém, os candidatos devem protocolar os requerimentos de pedidos de registro de candidaturas na 83ª Zona Eleitoral. O prazo de registro das candidaturas encerra às 19h.

O período para julgamento dos registros nas zonas eleitorais se estende até o dia 5 de agosto, quando todos os requerimentos protocolados pelos partidos devem estar com apreciação concluída, inclusive, as possíveis impugnações. Os juízes eleitorais julgarão os pedidos em primeiro grau. A partir desta data, os possíveis recursos contra os registros serão encaminhados pelo Ministério Público ao TRE.

Propaganda

A partir de sexta-feira, dia 6, a propaganda de partidos e candidaturas está liberada pela legislação eleitoral, mas apenas nas ruas, como realização de comícios, manifestações pela internet ou eventos com uso de alto-falantes, cumprindo o horário das 8h à meia-noite.

A propaganda gratuita na televisão e no rádio só começa a partir do dia 21 de agosto, quando os partidos poderão expor seus programas de governo e apresentar as candidaturas.

Com informações DOL e TRE

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