terça-feira, 11 de setembro de 2012

Governo investe mais de R$ 66 milhões em cadeias


André Cunha: “Superlotação impõe urgência na execução das obras”
O Governo do Estado conseguiu cerca de R$ 34 milhões para a ampliação de cinco unidades prisionais e a construção da Penitenciária Jovens e Adultos. O investimento vai abrir 1.635 novas vagas no sistema penal paraense.
Os recursos foram obtidos por meio da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) junto ao Departamento Penitenciário Federal (Depen), do Ministério da Justiça.
Com outros investimentos de quase R$ 32 milhões, com recursos próprios, e de outros R$ 11 milhões do governo federal, a Susipe já iniciou outras obras que vão gerar 2.631 vagas em unidades prisionais no Estado.

O Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, também liberou recursos como medidas compensatórias para a construção de duas unidades prisionais em Vitória do Xingu: uma masculina (306 vagas), e outra feminina, (105 vagas), o que vai gerar mais 411 novas vagas no sistema penitenciário paraense. “A conclusão de todas essas obras garante para o sistema penitenciário 4.677 novas vagas. Somando com as que temos hoje, que são 7.200, chegaremos a 11.877 vagas, quase o número de presos custodiados hoje na Susipe. O governo do Estado praticamente duplicará o número de vagas em apenas quatro anos”, afirma o superintendente da Susipe, André Cunha.
Com os recursos do Ministério da Justiça serão ampliados os Centros de Recuperação de Tucuruí (210 vagas), Regional de Paragominas (306 vagas), Feminino de Marabá (105 vagas), Feminino de Santarém (105 vagas) e de Abaetetuba (306 vagas). Para Itaituba, por enquanto, não há nenhuma novidade prevista nesta área. Porém, segundo o superintendente do Sistema Penal, todas as cidades do interior estão incluídas em um estudo que está sendo feito para traçar um diagnóstico da atual situação das cadeias, principalmente aquelas em que permanecem os presos condenados ou provisórios aguardando julgamento.
Também está prevista a construção da Cadeia Pública Jovens/ Adultos, no polo penitenciário de Santa Izabel do Pará, na vila de Americano, com capacidade para 603 presos com idade entre 18 a 24 anos.
Segundo André Cunha, “a superlotação nos obriga a trabalhar de forma rápida para que essas obras saiam do papel até 2014”, avalia o superintendente.

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