sexta-feira, 28 de setembro de 2012

TRE dá dicas aos paraenses sobre as eleições 2012

Termina na próxima quinta-feira (27) o prazo para que os eleitores tirem a segunda via do título, documento que os habilita para votar nas próximas eleições municipais marcadas para 7 de outubro. Há poucos dias do pleito os paraenses ainda têm muitas dúvidas e Rodrigo Valdez, superintendente da Central de Atendimento ao Eleitor no Pará, responde em entrevista à TV Liberal, afiliada da Rede Globo no estado, algumas destas questões.
Podem votar para prefeito e vereador em 2012 os brasileiros de 18 a 60 anos que já tenham título de eleitor e não tenham pendências com a Justiça Eleitoral. Mas maiores de 60 anos e adolescentes a partir de 16 também podem participar do pleito em caráter opcional. O registro de novos eleitores, porém, encerrou em maio deste ano.

No dia da eleição, os eleitores devem ir até seu local de votação com um documento oficial de identidade com foto o que pode ser o documento de identidade, carteira de habilitação ou passaporte, por exemplo. Em breve o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deve divulgar um telefone 0800 pelo qual eleitores poderão tirar dúvidas sobre o próximo pleito.
“Não há como realizar a votação em trânsito para eleições municipais porque não há como as urnas terem registrados os candidatos de todo o país. O voto em trânsito é algo que só acontece nas votações para presidente”, explica Rodrigo Valdez.
De acordo com ele, outra dúvida dos eleitores é em relação a justificativa para a falta do voto. “Apenas quem não está na cidade onde deve votar deve ir até uma zona eleitoral no dia da votação justificar o voto. Quem está na cidade e não pode votar tem um prazo de 60 dias para justificar a ausência”, conta o especialista.
Aos que estão em situação irregular junto ao TRE, Rodrigo recomenda que compareçam o mais breve possível até seu cartório eleitoral. Em Belém, os eleitores podem se dirigir à Central de Atendimento. São considerados irregulares os brasileiros que estão sem votar, justificar ou pagar multa estipulada pela justiça eleitoral há três votações em seguida.
“Quem não votou no referendo pela divisão do Pará, pode votar normalmente. Até quem falte no primeiro turno, pode votar no segundo. Mas quem está irregular deve obrigatoriamente ir atualizar seus dados”, conta.
Quem sofrer com deficiências temporárias ou definitivas pode requerer atendimento especial para votar. É o caso de Ana Lúcia Leão, que sofre de baixa visão. Ela diz que teve dificuldades para votar nas últimas eleições porque a seção eleitoral não tinham fones de ouvido e ela não pode ver o que aparece na tela. “Quero votar e fazer meu papel, mas preciso que providenciem o fone para que eu ouça o que aparece na tela da máquina, já que não posso enxergar”, garante.
Em casos semelhantes, Rodrigo diz que é preciso pedir transferência do título para votar na mesma escola eleitoral, mas em uma seção especial. O prazo para isso, porém, se encerrou em maio. Agora a recomendação é pedir por escrito a um juiz eleitoral tratamento especial.
“O juiz pode analisar o caso e até tornar facultativo a votação destas pessoas. Para que elas não sejam penalizadas nas eleições. Pedir por escrito respalda dos eleitores em caso de problemas” orienta.
FOnte: G1 Pará

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