quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Câmara começou trabalhos legislativos de 2013


  A Câmara Municipal de Itaituba realizou na noite de segunda-feira passada a sessão solene de abertura dos trabalhos da 17ª Legislatura, a qual contou com a presença da prefeita Eliene Nunes. Hoje aconteceu a primeira sessão ordinária, com a participação dos quinze vereadores.

A máquina ainda está longe de se encontrar azeitada, o que só vai acontecer com o passar do tempo. Por isso, o presidente Wescley Tomaz, que está em seu primeiro mandato, teve alguns escorregões, que foram de pronto consertados por sua assessoria.
Uma das situações que foi fruto da falta de vivência do presidente ocorreu quando ele informou que os vereadores não deveriam interromper o colega que estivesse discursando na tribuna. Isso equivaleria a dizer que seria abolido o direito ao pedido de aparte, algo que faz parte da essência do legislativo.

O vereador Diomar Figueira disse a Wescley que ele estava equivocado. O presidente prometeu informar-se a respeito do Regimento Interno da Casa, mas, foi logo informado de que pedir aparte faz parte do trabalho dos vereadores nas sessões. Logo depois foram pedidos e concedidos vários apartes.

No pequeno expediente foram lidos muitos documentos enviados para a Câmara, destacando-se entre eles o Projeto de Lei 001/2013, da Prefeitura Municipal, pedindo autorização para a contratação de servidores para funções onde há carência.

O pedido não poderia ser analisado porque as comissões da Casa de Leis, embora já estivem compostas, oficialmente não havia ainda tido seus membros nomeados. Embora o vereador Isaac Dias tenha levantada a questão de que aquele assunto não constava da pauta do dia, o presidente colocou o mesmo em votação, evocando a soberania do plenário, que aprovou a matéria.

Aprovados os nomes para as comissões, o Projeto de Lei do Executivo foi encaminhado para a Comissão de Justiça e Redação Final, com o pedido de que a análise seja feita em regime de urgência, urgentíssima.


Hoje foi o dia da indicação dos líderes de partidos na Câmara. Os presidentes das agremiações partidárias enviaram ofício nomeando suas lideranças na Casa.

por Jota Parente

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