segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

Força-tarefa agiliza processos de licenciamento

(Foto: ASCOM)
Força-tarefa agiliza  processos de licenciamento  (Foto: ASCOM)Análise de processos, vistorias, ckeck list, notificação de pendências de documentos e atendimento foram algumas das atividades feitas pelas equipes técnica e jurídica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) no município de Itaituba, sudoeste do Pará. A operação faz parte do Plano de Ação de Regularização dos Garimpos, e, segundo o titular da Sema, José Colares, ocorrerá de forma sistemática, para dar celeridade ao processo de regularização das licenças ambientais.


José Colares também lançou um plano de estruturação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que deverá ter o apoio de representantes das atividades garimpeiras e mineradoras. “Com a autonomia da secretaria municipal, muitas coisas que só eram resolvidas em Belém serão resolvidas aqui, sem a necessidade de deslocamento”, explicou.

A equipe técnica, com servidores de duas gerências (Mineração e Geotecnologia), formada por engenheiros florestais, geólogos, biólogos e sociólogos, ficou em Itaituba por onze dias. Durante a operação, o grupo deu andamento a onze solicitações de primeira licença ambiental e a 13 de licença de operação, além da visita a 24 empreendimentos na região. “O número só não foi maior em virtude das condições climáticas do período e das dificuldades de acesso aos locais”, contou a gerente de Mineração da Sema, Mariana Queiroz.

Os processos que estavam paralisados passaram pela análise das duas equipes, que os dividiram pela competência de atuação entre Estado e município. Também foi feita uma triagem entre os que estavam aptos a continuar sob análise e os que teriam de ser indeferidos. O coordenador da Consultoria Jurídica da Sema, Thales Belo, explicou que foram deslocados quatro advogados de Belém para tratar de gestão ambiental municipal e da regularidade da atuação.

“Fizemos a análise processual, criteriosa, de 24 licenças. Verificamos a necessidade de reduzir a termo todo o desdobramento de cada processo, oficiando o Ministério Público Estadual quanto à apuração das irregularidades encontradas”, justificou Thales Belo. A equipe jurídica também se reuniu com a procuradora da prefeitura, Nayá Fonseca, para discutir um possível diagnóstico sobre a situação atual do município.

A secretária de Meio Ambiente de Itaituba, Jandira Carvalho, disse acreditar que a cooperação do Estado será fundamental para o setor mineral e ambiental da região. “Com essa troca de experiências, vamos elaborar um cronograma de ação, em conjunto com a Sema, para agilizar  a regularização de um garimpo sustentável”, afirmou. Os processos analisados são oriundos de Itaituba, Jacareacanga e Novo Progresso. Todos os donos foram notificados.

(Agência Pará)

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