segunda-feira, 4 de fevereiro de 2013

TJE DECIDIRÁ O FUTURO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RUROPÓLIS

Jonas Lourenço
O presidente da Câmara Municipal de Rurópolis, vereador Jonas Lourenço (PT), eleito pela Chapa Unidos pelo Bem de Rurópolis, composta pelos parlamentares do PMDB, PT, PP e PTB, entrou com pedido de agravo de instrumento no dia 29 de janeiro junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE) contra a liminar concedida pelo juiz de Direito, da Comarca de Rurópolis, Gláucio Assad, que acatou denúncia da vereadora Carla Naiza, do (PSDB), alegando que a votação não cumpriu o regimento interno da casa, não foi respeitada a proporcionalidade na composição da mesa e que a posse dos eleitos não foi efetuada pelo presidente anterior do legislativo. A vereadora pertence ao bloco composto por membros do PSDB e DEM e foi derrotada no processo eleitoral ocorrido no começo de janeiro. O presidente eleito da Câmara, Jonas Lourenço, nega todas as irregularidades citadas pela vereadora e provou ao magistrado, em reunião ocorrida no interior da Câmara Municipal de Rurópolis, o cumprimento das exigências do regimento, inclusive com as atas, fotos, vídeos e outras provas materiais. O pleito foi vencido pela chapa encabeçada pelo vereador petista por sete votos a seis, seguindo as determinações do regimento da Câmara e os eleitos tomaram posse no dia 1 de janeiro. “Assim iniciamos o ano legislativo, inclusive acompanhando, posteriormente, o prefeito eleito, Pablo Genuíno, do (PSDB), em diversas visitas municipais” relembra o Jonas. Segundo o vereador petista, o magistrado Gláucio Assad não reconheceu a documentação legal e nem acatou orientação de vários advogados envolvidos no processo. “O juiz emitiu, no dia 28 de janeiro, portanto 27 dias depois do início ano legislativo, um mandado de segurança destituindo a direção eleita do Legislativo municipal e me intimou a realizar uma nova eleição no prazo de 48 horas, sob a pena de crime de desobediência e o pagamento de R$ 30 mil de multa diária pelo não cumprimento da decisão. No dia 29 de janeiro, recebi nova intimação exigindo a realização de uma sessão às 9h35min horas do dia 30 de janeiro. Mas como posso cumprir estas exigências se estou destituído do poder de presidente da Câmara?”, indagou o vereador ao magistrado. A Câmara Municipal é composta por 13 vereadores. O prefeito eleito, Pablo Genuíno, do (PSDB), é cunhado do magistrado Gláucio Assad. Este, por sua vez, é cunhado da vereadora Paula Genuína, do (PSDB), que perdeu a eleição e queria assumir a presidência da Câmara. “Isso significa que as famílias Genuíno e Assad comandariam os poderes Executivo, Legislativo e o Judiciário local”, reflete o vereador petista. Além disso, Jonas Lourenço denuncia outro fato inconstitucional e com provas robustas. Segundo ele, no dia 30 de janeiro, o juiz Gláucio Assad assumiu a mesa da Câmara Municipal, presidiu uma sessão, realizou o processo eleitoral do Legislativo municipal e deu posse ao vereador Edgar da Rocha, do PSD. “Tudo isso ocorreu com o respaldo do tático policial de Itaituba e da Polícia Militar de Rurópolis. Neste momento, a população foi tomada de revolta e a violência só não explodiu pela intervenção de vários vereadores eleitos, advogados e as lideranças municipais. Tudo está documentado em vídeos, fotografias e outras provas documentais”, relata. O vereador petista e os advogados Robério D´Oliveira e Nelson Monteiro, que deram entrada no agravo de instrumento, acreditam que o Tribunal de Justiça do Estado deve se pronunciar sobre o pedido nos próximos dias. “Depois da decisão do tribunal, a população de Rurópolis, município que tem a economia centrada na agricultura familiar, pecuária e no setor de serviços, poderá então retomar as suas atividades normais com a superação do clima de incerteza que o episódio está causando na cidade. Existe uma revolta muito grande pelos abusos e as ilegalidades cometidas contra a Constituição brasileira, contra o processo democrático do pleito realizado na Câmara de Vereadores, contra o Regimento Interno da casa e contra o trabalho da Câmara pelo desenvolvimento das melhorias das políticas públicas para a sociedade”, finaliza Jonas.
 
fonte:uruara em foco

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