quinta-feira, 13 de junho de 2013

Indios Kaiapó fecham a Br-163 em Novo Progresso


A reportagem do Jornal Folha do Progresso esteve no local aonde a rodovia BR-163 que liga Cuiaba no Mato Grosso ao Santarém no Pará foi fechada hoje(12/06) as 13:00 horas, nas proximidades da comunidade Nova Veneza entre o distrito de Alvorada da Amazônia e a cidade de Novo Progresso, á aproximadamente 80 indios no local, já havia fila de automóveis e caminhões no local nos dois sentidos da Br-163, eles não permitem a passagem de nenhum veiculo, no local tinha um veiculo com um Senhor de 73 anos doente indo sentido Mato Grosso para tratamento, mais não foi permitido passar, os índios prometem permanecer no local até as reinvindicações serem atendidas, a BR-163 será liberada o tráfego a partir da 18:00 horas até ás 06:00 da manhã, abriram novamente as 11:00 horas da manhã até as 13:00 horas e assim sucessivamente. 




Veja abaixo o porque do Protesto: 




Segundo os indígenas o protesto é para chamar atenção das autoridades sobre a PEC 215 e PORTARIA 303 expedida pela Advocacia Geral da União. 




Indígenas protestam contra a portaria que pretende impedir a ampliação de Terras Indígenas .




Cartas e manifestações de protestos contra a portaria da Advocacia Geral da União (AGU) pipocaram em vários estados brasileiros. Os Kayapó enviaram carta a população e decidiram fechar a BR-163, em Novo Progresso, em apoio aos outros povos e organizações indígenas que protestam e varias regiões do país. 




Publicada no dia 16 de julho 2012, a portaria nº 303 da AGU, alvo dos protestos de indígenas, e indigenistas, paralisa a ampliação de Terras Indígenas e determina que a implantação de hidrelétricas e estradas poderá ser feita independentemente de consulta às populações indígenas afetadas quando esses empreendimentos forem considerados “estratégicos” pelo Ministério da Defesa e o Conselho de Defesa Nacional. Segundo a norma, as ampliações de TIs passam a ser exceções: só poderão ocorrer quando forem constatados no processo de demarcação erros jurídicos graves. A alternativa seria anular um processo já finalizado e reiniciá-lo, incluindo a demanda pela ampliação. 




A Funai contestou a portaria em 20 de julho em nota técnica, e a AGU concordou em suspendê-la temporariamente até que o governo conclua uma série de reuniões com organizações e povos indígenas para regulamentar a consulta prévia sobre obras que afetem as Terras Indígenas. 




São muitas as TIs demarcadas, sobretudo no centro-sul do País, que demandam revisão de limites por não corresponder a toda a área de ocupação tradicional e não ter o tamanho suficiente para garantir a sobrevivência das comunidades indígenas. No início de 2011, havia cerca de 80 pedidos de ampliação de TIs e 54 casos de revisão de limites em andamento no País. 




falta de terra é responsável por conflitos e altos índices de desnutrição, mortalidade infantil, suicídio, alcoolismo, criminalidade e doenças decorrentes da mudança do modo de vida tradicional. O caso mais emblemático é o dos Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. 


Fonte/Fotos: Redação Folha do Progresso 

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