domingo, 9 de junho de 2013

Padre Edilberto: “Governo Federal age de má fé no rio Tapajós”

Padre Edilberto
Padre EdilbertoA proposta do Governo Federal de iniciar as obras de construção da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Município de Itaituba, Oeste do Pará, está tirando o sono de dezenas de ambientalistas e entidades ligadas ao meio ambiente e recursos hídricos em Santarém e em toda a região Oeste do Pará. Impactos ambientais e sociais em grande escala, segundo ONGs, poderão surgir em várias cidades, vilarejos, comunidades tradicionais e indígenas, além de Santarém, apontado como o Município mais importante do Oeste do Pará.

Para o membro da Frente em Defesa da Amazônia (FDA), padre Edilberto Sena, o fato de o Ministério Público Federal (MPF) ter recorrido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitando a correção de uma sentença do escalão inferior, o Tribunal de Justiça Federal, no caso da invasão de órgãos federais no rio Tapajós, é um sinal de que a democracia corre perigo.
“O Governo Federal está agindo de má fé ao construir a Usina Hidrelétrica de Belo Monte e já iniciar a invasão do rio Tapajós sem respeitar os povos que moram nas duas regiões”, critica o religioso.
No caso específico do rio Tapajós, de acordo com padre Edilberto, mesmo sabendo que a Constituição Brasileira exige que antes de iniciar qualquer ação visando construir hidrelétricas, o Governo Federal é obrigado a fazer uma consulta a todos os Munduruku e ribeirinhos do rio Tapajós. Ele afirma que em vez de obedecer à Constituição, o Governo Federal usou medidas provisórias para enviar militares armados para garantir o início de pesquisas visando o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) – RIMA (Relatório de Impacto de Maio Ambiente), para começar a destruir a dinâmica do rio Tapajós e acelerar a construção de hidroelétricas de São Luiz e Jatobá.
“Tal atitude de má fé do governo e também do Tribunal Federal de Justiça obrigam o MPF a recorrer ao Superior Tribunal de Justiça para tentar o respeito à Constituição Nacional e aos direitos dos povos ameaçados pelas barragens. A Lei exige que o governo faça uma consulta prévia antes de qualquer ação”, ressalta o ambientalista.
Padre Edilberto comenta que falta ainda o Supremo Tribunal Federal esclarecer que a consulta deve ser vinculante, caso as comunidades locais não aceitem a construção de hidrelétricas em sua região por razões justas, o que para ele, o governo não pode executar o projeto.
“Justamente, querendo evitar essa decisão é que a Eletrobrás acelera os trabalhos para ter o fato consumado antes da Lei funcionar corretamente. Por isso, o assassinato do jovem Munduruku pela Polícia Federal lá em Teles Pires no ano passado, por isso também a invasão com 250 militares armados em Jacareacanga algumas semanas atrás”, argumenta padre Edilberto, reafirmando que também não houve o cumprimento das condicionantes em Belo Monte que o próprio IBAMA exigiu.
“A democracia no Brasil está atropelada e só vale para os interesses do Governo e do capitalismo”, desabafa Padre Edilberto Sena.
Fonte: RG 15/O Impacto 

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