domingo, 9 de junho de 2013

Reunião discute liberação de PLGs para garimpagem

Em busca de uma saída prática e em curto prazo para a liberação de PLGS(DNPM) e Licenças ambientais(SEMMA-PÀ) O sindicato dos Mineradores do Oeste do Pará(Simioespa), promoveu na noite de sábado dia 8 em sua sede, uma reunião de trabalho com as presenças do Deputado federal José Priante (PMDB), Luiz Barcelar (Superintendente do INCRA), Geólogo João Bosco(Superintendente do DNPM), prefeito de Jacareacanga Raulien Queiroz, Dirceu Frederico (representando a prefeita Eliene Nunes, Secretaria de Meio Ambiente, Maria Jandira, Deputado estadual Hilton Aguiar, Ivo Lubrina presidente da AMOT) e representantes do segmento mineral e outras atividades econômicas Sérgio Aquino, presidente do SIMIOESPA, que conduziu os trabalhos na mesa fez uma sucinta explanação sobre a reunião explicando que se trata de uma reunião de resultados, pois a situação está intolerável, vendo como única saída para nossa economia à liberação das PLGS e Licenças ambientais e que seja feita uma articulada ação em prol da classe garimpeira.

 O Superintendente do DNPM, João Bosco abriu os discurso informando aos presentes que no órgão existe cerca de 12 mil requerimentos que estão parados há quase cinco anos, sendo que desse total apenas quatro mil pedidos de Permissão de Lavra Garimpeiras(PLGS) tem probabilidade de liberação por serem o que estão dentro das chamadas áreas brancas(livres de APAS- FLONAS, PARQUES etc.) O Superintendente mais uma vez retirou em suas palavras que se a Semma do estado não fizer a parte dela liberando as licenças ambientais o DNPM fica inviabilizado de conceder as PLGS, já que essa é uma condicionante para a liberação. Disse ainda que apesar de ser geólogo, está investido num cargo político e que a união e força de todos seria importante para que pudesse ganhar mais autonomia em suas ações.

 A Secretaria de Meio Ambiente,Jandira Carvalho  alertou para a ação de repressão da Policia Federal pedindo ao Deputado José Priante que não permita que seja feita a exemplo de Novo Progresso, uma guarita em Rio do Ouro, já que isso seria mais um caos aos vários problemas que atormentam os garimpeiros. Jandira foi enfática ao falar das limitações da Semma local já que tem autonomia para licenciar apenas 50 hectares, mas que o governo apóia a causa incondicionalmente no que for necessário.
José Altino "No Brasil as coisas só andam se for no cacete"

 Num discurso fluente, mas sem meio termo o minerador José Altino deu a receita para resolver o impasse de mais de cinqüenta anos de travamento da garimpagem no Tapajós ” No Brasil as coisas só funcionam na porrada, no cacete. Sempre fomos de diálogo, e nunca ganhamos nada, vejam o exemplo dos índios e dos sem terras que invadem prédios, rasgam mandados judiciais, confrontam autoridades e conseguem o que querem”.

 Jose Altino disse ainda que o governo federal é truculento,ditador pois a Constituição Federal não dá direitos de ninguém tocar fogo nem destruir patrimônios de nenhum cidadão. E questiona em seguida. Porque a Policia federal não apreende as máquinas, equipamentos sem atear fogo nem destruir, dando o direito do atingido buscar seus direitos depois na justiça?

Quase todos que se manifestaram apontaram para a mesma direção, a garimpagem do tapajós não agüenta mais tanta enrolação estando sucumbindo a tanta repressão.  Advogado José Antunes por sua vez disse que a única saída para toda essa problemática seria a implantas de uma representação da Semma do estado aqui em Itaituba com toda infraestrutura necessária para atender aos garimpeiros na liberação de Licenças Ambientais. 

Do seu discurso outras vertentes foram surgindo nos debates e surgiu a proposta de que ao invés de força tarefa para dar porrada nos garimpeiros e índios, que venha uma força tarefa para solucionar o impasse da não liberação de PLGS e licenças ambientais ao segmento mineral.

 A proposta foi acrescida de sugestões e foi assim formada uma comissão que conta com membros do Simioespa, Amot, OAB e Associação Comercial, CDL e outras entidades. Foi um texto curto e direto para ser protocolado diretamente na SEMMA e DNPM em Belém, solicitando que os dois órgãos mandem para Itaituba uma equipe técnica para que seja feita um mutirão no sentido de que sejam liberadas de forma mais rápida, as PLGS e Licenças ambientais, já que há o temor dos garimpeiros serem vítimas da ação repressora do Governo federal que está na região atuando com IBAMA, ICMBIO e outros órgãos. 

 No final da reunião todos os presentes assinaram o documento e a ata que respaldou o encontro. O documento escrito em apenas dois parágrafos EM NOME dos representantes da Província Aurífera do Tapajós,que engloba Itaituba, Novo Progresso,Trairão e Jacareacanga e demais entidades presentes, pede que seja feito o deslocamento em caráter de urgência de uma força tarefa do DNPM e SEMMA, para análise de requerimentos de Lavra garimpeira e de Licenciamento ambiental visando a outorga dos respectivos títulos de Licença Ambiental, e PLG.

Ao documento foi anexada cópia da ata aprovada e assinada por todos as pessoas presentes na reunião. Além da discussão para que seja encontrada uma solução em curto prazo para o impasse das PLGS que já perduram há mais de vinte anos, o encontro também serviu para fomentar apoio das entidades ao deputado federal José Priante (PMDB) que está disputando com um deputado de Minas Gerais a primazia de ser o relator que vai definir o marco regulatório da mineração em projeto que será encaminhado dia 18 deste mês para a comissão. 

José Priante disse que como político com mais de dez disputas eleitorais fará seu papel em colocar tudo que for de positivo para nossa garimpagem, mas que o apoio das instituições será importante. José Priante disse ainda que na reunião não deveria predominar questões partidárias, mas sim a união de todos já que a economia do ouro envolve todos os demais segmentos. 
Tribuna Tapajonica 

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