Edital para licitação de ZFM em Santarém será lançado na segund

Três meses após a aprovação da licitação do entreposto da Zona Franca de Manaus (AM) emSantarém, oeste do Pará, será lançado, na próxima segunda-feira (20), o edital para dar início às construções. O entreposto, que será o quarto da ZFM no país, propiciará o incremento das operações de armazenamento e transporte de produtos dentro do território paraense.

Com o entreposto, os produtos fabricados no polo industrial de Manaus serão transportados para Santarém e guardados em um grande armazém. Assim, o município vai prestar serviços sobre armazenagem e distribuição, incidindo, sobre isso, a cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) e de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O protocolo do ICMS assinado entre os governos do Pará e Amazonas, em setembro do ano passado, suspende a incidência de imposto dos produtos oriundos de Manaus e armazenados no entreposto. O imposto só será cobrado na saída - no momento da venda definitiva do fabricante para o varejo ou atacado.
A decisão foi muito comemorada pelos dois estados. Na ocasião da aprovação, o vice-governador do Pará, Helenilson Pontes, ressaltou a importância dessa decisão. “Este gesto expressa um novo momento no relacionamento entre o Pará e o Amazonas, dois estados gigantescos, que têm uma pauta comum de interesses e precisam trabalhar juntos para o desenvolvimento da Amazônia”.
“Com o entreposto, o Amazonas terá a oportunidade de escoamento de forma mais rápida dos seus produtos, enquanto que o Pará terá ganhos com a cobrança de ICMS, incremento da atividade econômica, e o município de Santarém ganhará o ISS (Imposto Sobre Serviços) sobre o armazenamento”, destacou o secretário da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo.
O entreposto funcionará como um armazém geral da Zona Franca, uma porta de saída de toda a indústria estabelecida no Amazonas. Assim, os produtos oriundos da Zona Franca de Manaus serão enviados a Santarém, livres da cobrança de ICMS, para posterior comercialização em todo o Brasil, fortalecendo a economia da cidade e do Pará, já que Santarém poderá arrecadar o ISS decorrente do armazenamento, e o ICMS das despesas de transporte.

Evento
O lançamento do edital será na próxima segunda-feira (20), às 10 h, na sede da Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces). Existem atualmente no país três entrepostos da Zona Franca de Manaus: em Ipojuca (PE); Resende (RJ) e Uberlândia (MG

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