Governo do Pará suspende pagamento de gratificações

Com o afastamento de Jatene, Helenilson Pontes assume como governador em exercício. (Foto: Cristino Martins/Ag. Pará)Decreto assinado por Helenilson Pontes prevê corte
de R$ 60 milhões, mas deixa servidores
insatisfeitos (Foto: Cristino Martins/Ag. Pará)
O governador em exercício do Pará, Helenilson Pontes, publicou um decreto no Diário Oficial do estado nesta segunda-feira (27) extinguido a atribuição e pagamento de Gratificações de Tempo Integral (GTI) e horas extras para todos os funcionários do estado que atuem na administração direta, autarquias e fundações.
No decreto, Pontes dá um prazo de cinco dias para que cada órogão do governo se adeque a esta medida, autorizando a Secretaria de Administração (SEAD) a excluir a gratificação das folhas de pagamento dos funcionários públicos.

Segundo o governo, o objetivo da medida é garantir o equilíbrio financeiro do estado, já que houve uma diminuição no repasse de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em nota, o governo disse ainda que a medida considera o limite de gastos com pessoal imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O estado ainda não sabe informar quantos servidores foram afetados pela medida, mas informa que cerca de 10 mil pessoas recebem a GTI, e que o corte desta gratificação irá economizar R$ 60 milhões por ano na folha de pagamento do estado.

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