quarta-feira, 19 de março de 2014

Câmara afasta prefeito de Novo Progresso

Osvaldo Romanholi, afastado por 180 dias, até que denúncia seja apurada
Osvaldo Romanholi, afastado por 180 dias, até que denúncia seja apurada
Durante uma tumultuada sessão realizada na tarde/noite de terça-feira, dia 18, a Câmara Municipal de Novo Progresso, por 6 votos a favor e três contra, votou pelo afastamento do prefeito Osvaldo Romanholi, por 180 dias, até que denúncia de improbidade administrativa seja apurada. A sessão foi realizada após o Juiz da Comarca de Novo Progresso ter cancelado uma outra sessão realizada no último dia 11, que foi favorável ao Prefeito.
ENTENDA O CASO: Na semana passada foi protocolada uma denúncia onde a documentação apontou transferência de dinheiro público para conta da empresa da filha do Prefeito, Grazieli Romanholi, que atualmente também é Secretária de Ação Social do Município. Segundo o denunciante, o Prefeito cometeu crime de responsabilidade, se aproveitando de estado de emergência na época para contratar a empresa da filha. “Conduta considerada imoral e ilegal para agente público”.

Segundo o denunciante, as notas apresentadas foram retiradas das prestações de contas do primeiro quadrimestre de 2013, podendo ter outras transferências de dinheiro para a conta da empresa da filha do prefeito Osvaldo Roamanholi (PR), tendo em vista que o Prefeito não enviou esta documentação nas prestações de contas do segundo quadrimestre.
A liderança do Prefeito na Câmara Municipal foi representada pelo vereador Eloido Bertollo (PR), que na época ocupava o cargo de Secretário de Educação, responsável pela pasta que ocorreu a transferência de dinheiro para a empresa da filha do Prefeito.
Em sua explanação ficou claro que pode haver responsabilidade do ex-Secretário na contratação da empresa “NOVANET”. Em suas palavras como líder do governo pediu para os vereadores não acatarem a denúncia, porque segundo ele, o valor é insignificante e somente foi contratada a “NOVANET”, porque não existia outra na cidade.
“A justificativa, desculpa com mentira do Vereador e ex-secretário Eloido Bertollo (PR), em afirmar que somente existia a “NOVANET” como provedor na cidade de Novo Progresso, pode ter influenciado nos votos dos vereadores”, argumentou o denunciante Juliano Simionato à nossa reportagem.
Na acusação o denunciante apresentou cópia original do contrato da empresa comprovando ser 50% da filha Grazieli  Romanholi (PR), documentos de empenho do pagamento e comprovante de depósito na conta da empresa pela prefeitura de Novo Progresso, mesmo assim os vereadores não aceitaram investigar o Prefeito e a denúncia foi arquivada.
As documentações foram enviadas ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as devidas providências.
ADVOGADO PROTOCOLA DENÚNCIA CONTRA PREFEITO: O advogado Edson Cruz protocolou uma denúncia na Câmara Municipal contra o prefeito de Novo Progresso, Osvaldo Romanholi (PR), baseado em ato de improbidade.
Segundo o denunciante, o Prefeito usa prédio particular com investimento do Município para acomodar secretarias. Romanholi vem investindo dinheiro em reformas e manutenção no prédio de sua propriedade devidamente declarado no IR, para abrigar as secretarias de  Meio Ambiente, Indústria, Comércio, Trânsito e Agricultura, sendo que no mesmo prédio já esteve funcionando, também, a Secretaria de Obras do município de Novo Progresso.
O problema, segundo o advogado, é a observância da impessoalidade, imoralidade e improbidade. A conduta usada pelo atual gestor de usar prédio de sua propriedade fere todos os princípios constitucionais do administrador público.
Resumindo, o prefeito de Novo Progresso reformou o prédio que estava sucateado de sua propriedade com dinheiro do município de Novo Progresso. Dinheiro este que deveria ter investido no patrimônio do município de Novo Progresso. A denúncia foi lida na sessão ordinária da Câmara Municipal  de terça-feira (18/03), e colocada em votação entre os vereadores. Para que o Prefeito possa ser investigado seriam necessários 6 votos dos nove vereadores.
Com a decisão da sessão de terça-feira, os vereadores terão 180 dias para fazer um levantamento e apurar se houve crime de responsabilidade do prefeito Osvaldo Romanholi.
Fonte: RG 15/O Impacto e Décio Piran

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