quinta-feira, 3 de abril de 2014

O conflito do governo com indígenas na construção de 40 hidrelétricas na Amazônia

NA LINHA DE FRENTE 1. Valter quer a demarcação de suas terras no Médio Tapajós  2. Maria Leusa ocupou Belo Monte para  combater as usinas  3. Josias manda o recado ao governo. “Somos cortadores de cabeça” (Foto: Filipe Redondo/ÉPOCA)
Erguida em meio a uma imensidão de floresta, a 300 quilômetros do mais próximo centro urbano pela inacabada Rodovia Transamazônica, a cidade de Jacareacanga ganhou fama nacional ao estampar manchetes de jornais em fevereiro de 1956. Naquele ano, militares da Aeronáutica contrários ao então presidente, Juscelino Kubitschek, instalaram um quartel-general no município, dominaram territórios vizinhos e ensaiaram um golpe de Estado que acabou rapidamente reprimido. Enredo digno de cinema. Quase 60 anos depois daquela que ficou conhecida como Revolta de Jacareacanga, essa cidade do sudoeste do Pará ressurge agora como cenário de uma trama tão ou mais intrigante. Nas aldeias dos arredores, milhares de índios mundurucus – notáveis por cortar a cabeça de seus inimigos em batalhas e usá-las como troféus, prática que se estendeu até o final do século XIX – declararam guerra ao governo federal. No último ano, pintaram seus corpos, empunharam flechas e bordunas para dar este mesmo recado ao governo. “Somos caçadores de cabeça”, disse na semana passada Josias Manhuary, de 37 anos, o líder dos guerreiros. “Se eles insistirem na construção de hidrelétricas nas nossas terras, vamos atacar.



O levante mundurucu é contra os planos da presidente Dilma Rousseff de erguer uma sequência de barragens na Bacia do Rio Tapajós – tida pelos ambientalistas como um dos ecossistemas da Amazônia mais complexos em biodiversidade e, pelos índios, como terra sagrada de seus ancestrais. Os inventários da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que prospectam o potencial hídrico do Brasil, mostram que o Rio Tapajós e seus afluentes espalhados por Mato Grosso e pelo Pará podem abrigar mais de 40 hidrelétricas – isso garantiria uma geração perto de 30.000 megawatts, quase o triplo da capacidade da polêmica Belo Monte. Dessas usinas, 14 já estão no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. Duas delas, em especial, inspiram a atual discórdia com os indígenas: Luiz do Tapajós e Jatobá. Estão previstas para ocupar as redondezas das cidades de Itaituba, Trairão e Jacareacanga. Os empreendimentos estão em fase de estudos de viabilidade. Nos próximos meses, podem receber do governo o sinal verde para a construção.
RUA DE RIO As chuvas inundaram parte de Jacareacanga, no Pará. A cidade, com população indígena, é cercada pelas aldeias mundurucus (Foto: Filipe Redondo/ÉPOCA)
A saga de povos indígenas contra as grandes hidrelétricas na Amazônia não é nova. Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, demorou décadas para sair do papel por pressão dos movimentos solidários aos índios, aos ribeirinhos e ao meio ambiente. No caso das usinas do Tapajós, há dois novos agravantes. O primeiro é que, depois da Constituição de 1988 (um marco entre a ditadura e a democracia, que reconhece aos povos tradicionais o direito sobre o território que ocupam), nunca uma barragem no Brasil deixou uma aldeia debaixo d’água. E isso deverá acontecer se algumas das usinas previstas para o Tapajós se tornarem uma realidade. “As 43 hidrelétricas inundariam 1 milhão de hectares, e 22 dessas tocariam em terra indígena”, afirma o engenheiro Pedro Bara, pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O segundo fato inédito é que, desta vez, o governo terá de enfrentar uma etnia com organização social sofisticada e forte histórico de resistência. Ao contrário dos povos afetados por Belo Monte, mais frágeis politicamente – eles acabaram falados pela prática de fazer “listinhas de pedidos” em troca de ceder ao empreendimento –, os mundurucus são mais difíceis de dobrar. Ao menos até agora.
Enquanto outras etnias delegam poder de decisão a alguns líderes, a tradição dos mundurucus é buscar o consenso da comunidade. Sem consenso, não há decisão – e unanimidade não é o forte nas discussões em torno das usinas. Até mesmo o aval para me receber com o fotógrafo foi discutido em grupo, na língua mundurucu. Durante a deliberação, era possível compreender poucas palavras em meio às falas atropeladas: jornalista, despachar, hidrelétrica, compensação.
Os primeiros contatos dos mundurucus com os brancos ocorreram no final do século XVIII. Embora tenham abandonado seus rituais de guerra ao longo da colonização, eles mantiveram a fama de lutadores aguerridos, devido à prática de cortar a cabeça dos inimigos e mumificá-la. Os troféus de cabeça tinham a função de atribuir poderes mágicos aos guerreiros. Para deixar clara sua braveza, retiravam os dentes das vítimas e os penduravam em colares no pescoço. Aquarelas do século XIX pintadas pelo explorador francês Hércules Florence mostram o porte avantajado dos indígenas na época – bem diferente dos mundurucus atarracados de hoje. Seus homens dificilmente perdiam uma batalha.
OS SEM-PAPEL Um garoto na roça da aldeia Sawre Muybu. Ainda não demarcada, a reserva poderá ir para debaixo d’água (Foto: Filipe Redondo/ÉPOCA)
A população mundurucu é estimada em 12 mil indígenas, distribuídos por 130 aldeias nos Estados de Amazonas, Mato Grosso e Pará. Eles formam um núcleo duro de combate que, ao longo do ano passado, deu algumas provas de que será difícil dissuadi-los. Em maio, cerca de 140 homens, mulheres, jovens e crianças partiram de ônibus rumo a Altamira, a 830 quilômetros de Jacareacanga. A intenção era ocupar o canteiro de obras de Belo Monte. Por duas vezes, invadiram o empreendimento. A paralisação durou um total de 17 dias. A índia Maria Leusa Kabá, de 26 anos, estava grávida de cinco meses quando deixou seus outros filhos em casa para travar a batalha contra o governo. Líder das mulheres, mãe, estudante do ensino médio e responsável por percorrer as aldeias mostrando com vídeos e relatos o sofrimento dos “parentes” afetados por hidrelétricas já em andamento, ela está na linha de frente da resistência. “A gente não troca a vida de nossas crianças e o lugar onde vivemos por negociação nenhuma. Dinheiro acaba, nossas florestas e rios não”, diz.
Na ocasião de ocupação de Belo Monte, Maria Leusa só deixou o canteiro de obras depois que o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, o homem designado pela presidente Dilma como interlocutor com os indígenas, enviou uma carta convidando os manifestantes para uma reunião em Brasília. Os mundurucus viajaram até a capital federal em dois aviões camuflados da Força Aérea Brasileira (FAB). Saíram de lá com a promessa de que seus direitos serão respeitados.
Dias depois de retornar às aldeias, os índios deram uma nova demonstração de que a briga está só começando. Um grupo de caçadores encontrou câmeras fotográficas espalhadas por uma de suas reservas, enquanto percorriam a mata atrás de animais. Eram parte do material usado por biólogos de uma empresa a serviço do governo federal, a Concremat, para realizar os estudos de biodiversidade mas áreas atingidas pelas barragens. Na noite do mesmo dia, os caciques decidiram prender os pesquisadores. Cerca de 150 guerreiros atravessaram o rio na manhã seguinte até o acampamento da equipe na margem oposta. Capturaram os três chefes da pesquisa e expulsaram os outros. “A gente tinha deixado nosso recado em Brasília de que não queria ninguém em nossas terras”, diz o índio Cândido Waro. Depois de passar a noite na aldeia, os biólogos foram levados pelos índios até Jacareacanga. Com os braços amarrados, permaneceram expostos no coreto da cidade. Só foram liberados quando representantes do governo chegaram de Brasília para negociar. Os índios contam que, durante o sequestro, fizeram uma reunião para decidir se manteriam os biólogos vivos. “É isso mesmo, votei a favor de matar e cortar a cabeça”, afirma Waro. A Concremat diz que seus funcionários não podem comentar o caso.
Desde então, todas as incursões de pesquisadores pelas florestas próximas às áreas das usinas foram acompanhadas por tropas da Força Nacional. No Rio Tapajós, barcos carregados de soldados se emparelhavam às embarcações dos cientistas. Nos ares, segundo relatos dos locais, aeronaves faziam voos rasantes para intimidar. A Força Nacional foi criada em 2004 para conter a ordem, sempre que a situação foge ao controle da segurança local. Em seu formato original, só podia ser acionada pelo governador do Estado. A presidente Dilma alterou o papel da Força em decreto de março do ano passado. Agora, seus homens podem ser convocados por qualquer ministro. Também são cedidos para “prestar auxílio à realização de levantamentos sobre impactos ambientais negativos”. “Na prática, ela funciona como uma milícia do Estado para reprimir quem é contra um empreendimento”, diz um funcionário do governo federal. Procurado, o Ministério da Justiça não se manifestou.

O CUSTO DA GERAÇÃO
O imbróglio em torno das usinas só faz crescer porque, para se desenvolver, o país precisa de energia. Represar os rios é fundamental para garantir a geração de energia mesmo em períodos de estiagem, como a que atinge as hidrelétricas do Sul e Sudeste do país. Segundo o governo, o Brasil tem o terceiro maior potencial hidráulico do mundo, depois da China e da Rússia. “Até agora, só usamos um terço desse potencial”, afirma o engenheiro Mauricio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). “Graças às hidrelétricas, o país responde por só 0,4% das emissões de todo o setor elétrico do mundo, mesmo sendo a sétima maior economia do planeta.”
Para manter limpa a matriz energética, o Brasil pode investir em energias alternativas, como eólica e solar. Ou ainda nas pequenas hidrelétricas no Centro-Sul do país, com reservatórios menores. Ainda assim, dependerá das grandes barragens – por ora, mais competitivas em capacidade de geração e preço – para suprir a demanda nos próximos anos. A despeito de as hidrelétricas terem vantagens climáticas, seus custos social e ambiental são altos e, na opinião dos críticos, desconsiderados na construção dos empreendimentos. “É preciso que haja um sacrifício lado a lado, um equilíbrio entre a exploração do potencial de geração e a preservação da riqueza natural e dos direitos humanos”, afirma o advogado Raul do Valle, do Instituto Socioambiental (ISA). Em coro com outros opositores, ele reivindica que, antes de erguer as usinas do Tapajós, o governo faça um estudo integrado dos impactos previstos para toda a bacia – e não relatórios individuais de cada hidrelétrica, como ocorre hoje. “Um dos problemas centrais é que continuamos discutindo caso a caso cada usina, sem olhar para o conjunto da obra.”
Uma sequência de paredões (Foto: reprodução)
Sempre que o assunto é a supressão de seus direitos, os mundurucus sacam o argumento de que o Brasil desrespeita um acordo internacional em vigor desde 2004. Trata-se da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ela assegura que os índios sejam consultados toda vez que uma obra afete suas áreas. Com base nisso, o Ministério Público Federal (MPF) entrou na Justiça para suspender o licenciamento da usina São Luiz do Tapajós. Seus procuradores entendem que os mundurucus devem ser ouvidos antes que os estudos de impacto socioambiental, parte do licenciamento, aconteçam. “O país é cobrado lá fora”, afirma o procurador Felício Pontes. Ele foi um dos líderes da oposição jurídica a Belo Monte, em nome da defesa dos povos da floresta. “Todos os empreendimentos do PAC na Amazônia, sem exceção, não ouviram as comunidades tradicionais.”
Há uma divergência de interpretação da Convenção 169 entre o MPF e a Advocacia-Geral da União (AGU), responsável por defender o Estado, sobre em que momento falar com os índios. Na visão da AGU, a consulta deve ocorrer depois de terminados os estudos e concedida a licença prévia. “Antes da licença prévia, não é possível saber se o empreendimento será construído”, diz Marcelo de Siqueira, procurador-geral da AGU. Depois de um vaivém pelos tribunais que interrompeu o licenciamento por um curto período, o processo agora está liberado. Escutadas antes ou depois, as populações tradicionais de todo modo não têm poder para mudar os planos do governo. “Nossa interpretação muito clara é que não é necessário haver concordância, não cabe às comunidades indígenas a decisão sobre o prosseguimento”, afirma Siqueira.

DESUNIÃO INDÍGENA
Mais de 40% dos 41 mil moradores de Jacareacanga, de acordo com o Censo de 2010, são indígenas. Pelo menos outros 20%, estima-se, são caboclos. Ao andar pelas ruas de terra vermelha da cidade (apenas uma ou outra tem pavimento), é comum encontrar grupos deles aglomerados pelos cantos, raramente interagindo com um branco. Rodeada de garimpos e ponto de parada de viajantes, Jacareacanga funciona como o que os moradores do Norte chamam de corrutela: lugarejos longe dos centros regionais que, no passado, davam apoio a caixeiros-viajantes e tropeiros. Há prostíbulos e vendas mercantis aos montes.
A população indígena está representada na política da cidade. Tanto o vice-prefeito quanto quatro dos 11 vereadores são mundurucus. Esse quadro, apesar de positivo, tornou-se o estopim da tensão que vem quebrando o clima pacato de Jacareacanga. Há cerca de 20 anos, os mundurucus realizam assembleias para decidir sobre os mais variados temas, da educação das crianças à demarcação de terras. Sempre nas aldeias. Em agosto do ano passado, esse encontro ocorreu pela primeira vez na cidade. No ginásio de esportes, centenas de indígenas, convocados pela Associação Pusuru, até então a principal representante da etnia, esperavam pela reunião. O clima esquentou quando o prefeito Raulien Queiroz, do Partido dos Trabalhadores (PT), mudou o rumo da prosa.
Acompanhado de policiais armados, vereadores e assessores políticos, Queiroz conduziu a reestruturação da diretoria da Pusuru sem ouvir, segundo os indígenas, quase nenhum dos 62 caciques presentes. As faixas contra as hidrelétricas foram retiradas. Os registros fotográficos e em vídeo da reunião proibidos. Maria Leusa Kabá, a índia que meses antes ocupara o canteiro de Belo Monte, foi destituída do cargo de vice-coordenadora. Ela afirma que alguns membros da associação foram trocados e só ficaram nos postos os aliciados pelo governo, que cederão às usinas em troca de benefícios. “Cadê a prova? Cadê a prova de que a gente recebe dinheiro das barragens”, diz Cândido Waro, que continua como coordenador da Pusuru. Para os mundurucus, o encontro foi uma tentativa de golpe para fragilizar a resistência. O prefeito Queiroz não respondeu aos pedidos de entrevista de ÉPOCA. Na semana passada, ele se livrou em primeira instância da cassação por uma denúncia de compra de votos nas eleições de 2012. A Secretaria-Geral da Presidência afirma, em nota, que o governo federal não tem interesse na divisão do povo mundurucu e que a dissidência na organização foi uma decisão da maioria dos caciques.

O PRÉ E O PÓS-USINAS
A cerca de 350 quilômetros de Jacareacanga, duas pequenas aldeias mundurucus existem retiradas das demais desde os anos 1980. Seus caciques Valter Datie e Juarez Saw fundaram novas reservas depois de sair fugidos de suas antigas casas. Isso porque, pela tradição mundurucu, eles são considerados pajés bravos, responsáveis por doenças, falta de peixe, brigas e toda desgraça que pode acometer um grupo. Quando um pajé bom – aquele que cura e tem as premonições – reconhece um bravo, este último deve ir embora sob o risco de ser assassinado. Como ocupam esse território há relativamente pouco tempo, as terras  dos caciques conhecidas por Sawre Muybu ainda não foram demarcadas.
NA LAMA Um caminhão  encalhado na inacabada Transamazônica.  Na época de chuvas,  muitos trechos  ficam intransitáveis (Foto: Filipe Redondo/ÉPOCA)
E pode ser que demorem a ser. A demarcação de terra indígena exige um relatório de identificação que atesta a ocupação da região pela população tradicional. No caso Sawre Muybu, esse documento está na mesa da presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Brasília desde o ano passado – o prazo para ser assinado era junho. O dilema: sua aprovação pode causar um mal-estar com o Ministério de Minas e Energia, porque a Sawre Muybu está na área que será alagada pela usina São Luiz do Tapajós. “Alagar terra indígena é inconstitucional”, afirma o cacique Valter Datie. A Funai informou que o processo está em análise e deve “ser conduzido em diálogo com diversos setores do governo para diminuir eventuais conflitos”.
Enquanto a Sawre Muybu sofre com a indefinição prévia às usinas, as cidades ao redor precisam se preparar para o impacto futuro. Se construídas, as hidrelétricas trazem uma sucessão de mudanças para os centros urbanos. Itaituba, o maior da região, com cerca de 97 mil habitantes, deverá sentir mais. Tanto os efeitos positivos, como geração de empregos e impostos, quanto os negativos, como o aumento na violência e na especulação imobiliária. Tolmasquim, da EPE, afirma que os municípios vizinhos devem passar incólumes por estar longe dos paredões das barragens. Líder do consórcio de empresas que estudam a viabilidade dos empreendimentos, a Eletrobras informa que nem Itaituba nem Jacareacanga serão alagadas (a cheia natural do rio no último mês – uma cheia recorde – cobriu de água as ruas dos municípios).
Para aplacar as críticas de inundações de aldeias, alagamento de cidades, deslocamentos humanos, o governo alardeia que as usinas seguirão o conceito das plataformas de petróleo, aquelas enormes estruturas usadas na exploração em alto-mar. Ao ser construídas isoladas no meio da floresta, diz, pouparão o transtorno que a aglomeração populacional em volta das obras historicamente costuma causar. Além de reduzir o impacto à biodiversidade.
O primeiro problema dessa ideia é que ela desconsidera o impacto indireto do empreendimento. A maior devastação associada a uma hidrelétrica não ocorre dentro do canteiro de obras. São o desmatamento e a explosão de conflitos fundiários num raio de centenas de quilômetros, gerados pelo aumento da movimentação de gente e pela infraestrutura, como estradas e acampamentos.  O segundo problema é a ausência de detalhes sobre como as gigantescas máquinas necessárias para a construção assim como as toneladas de cimento, pedra, areia e ferro chegariam ao local. Especialistas dizem que, pelo rio, o transporte de equipamentos para a obra seria impossível, especialmente no período de seca. Por ar, impagável. Tolmasquim afirma que o uso das plataformas é especialmente adequado no Tapajós, porque se trata de uma região vazia. “É uma área não antropizada, quase não tem gente ali. É muito diferente do que acontece em Belo Monte.” Difícil mesmo será explicar aos mundurucus que suas aldeias estão no meio desse deserto populacional.
fonte: época.globo 

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