domingo, 29 de junho de 2014

Sete deputados da Alepa desistem das eleições em outubro

Pelo menos sete dos 41 deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) já declararam que não serão candidatos nas eleições gerais de outubro. O total corresponde a 17% de todos os deputados da Alepa, ou seja, no mínimo, a Casa terá esse percentual de renovação em 2015, número que deve crescer na medida em que todos os demais se anunciam pré-candidatos à reeleição ou a um mandato federal na Câmara dos Deputados, em Brasília. 
Entre os veteranos que vão atrás de novas posições na vida pública está o deputado petista Valdir Ganzer, titular de seis mandatos legislativos estaduais ou federais, que encerra este ano o quarto mandato na Alepa e não irá mais se candidatar. Outro é o peemedebista Parsifal Pontes.
Ambos vão integrar a coordenação política da campanha eleitoral de seus respectivos partidos nas eleições. Já o deputado estadual Edmilson Rodrigues (Psol) deverá sair candidato à Câmara dos Deputados. Entre os que se manifestaram pela reeleição está o presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda (DEM). Ao todo, sete deputados não vão disputar o novo pleito, mas alguns pediram para ainda não serem identificados.
O Legislativo paraense encerrou o primeiro período do ano na quinta-feira, 26, com uma sessão solene de entrega de títulos honoríficos a pessoas com serviços reconhecidos como relevantes à população e ao Estado, entre os próprios deputados estaduais, empresários, religiosos, representantes de associações e entidades civis e militares. Os deputados só voltarão à ativa no próximo dia 5 de agosto. Até lá, uma comissão parlamentar representativa, composta por 11 deputados titulares e 11 suplentes, responderá pela Alepa em casos de interesse do Executivo, bem como, em necessidades urgentes e relevantes da população, que necessitem de atos legislativos, a exemplo de uma eventual calamidade pública. O mínimo de seis deputados presentes a uma possível reunião da comissão parlamentar representativa já garante quórum deliberativo sobre os assuntos em pauta. 
“Nós temos ouvidoria, o CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão), o sistema de protocolo, a presidência, as diretorias e todas as chefias. Isso não vai parar, mesmo em julho’’, garantiu o presidente, Márcio Miranda. Ele informou que setor administrativo da Casa trabalhará normalmente, de segunda a sexta, com horário de saída às 12h30 durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo, conforme ocorre desde o início da competição internacional.
A Alepa já montou o calendário de sessões para o segundo semestre, a fim de liberar os deputados, que, em sua grande maioria, estará em campanha. Os deputados já haviam modificado o regimento interno da instituição neste semestre para garantir que fossem realizadas sessões deliberativas apenas às terças e quartas-feiras. Agora, também, por causa do ano eleitoral, só haverá sessão deliberativa uma vez por semana: às terças-feiras, a partir das 9h. Para que haja votação na Alepa, é necessário o mínimo de 21 deputados presentes.
“Não há como negar a apreensão por causa do quórum. Seria leviano dizer o contrário. Afinal, todos eles (os deputados) são animais políticos e a sobrevivência dessas pessoas está na conquista de outras pessoas. Isso demanda tempo e viagens. O Pará é grande’’, ponderou o titular da Alepa, acrescentando que a intenção é realizar duas sessões na própria terça, para compensar as quartas-feiras em que não haverá mais mais decisões no parlamento.
“O PMDB tem oito candidatos. O PSDB tem seis. Basta que eles garantam alguns enquanto outros estarão ausentes, e não será difícil garantir o quorum’’, afirmou Miranda, garantindo que independentemente de seus compromisso eleitorais, estará na Casa todas as terças e, nas vésperas, ligará pessoalmente para mobilizar os colegas.
“Durante esses três anos e meio, o Parlamento se debruçou sobre tudo que recebeu dos movimentos sociais, os grandes projetos e debates. Executivo, Ministério Público, todos nos enviaram projetos, houve muita polêmica. Considero a polêmica no campo da discussão, de apresentação de uma emenda aqui, outra ali. Agora, eu não vou permitir que neste momento, que é dos parlamentares, o parlamento traga para ele o que não é necessário debater neste momento’’, afirmou o deputado. “Se tiver questões do Estado. Questões importantes para o povo do Pará, aí a gente aprecia e vota tudo sem problemas’’, complementou em seguida. 
PRODUTIVIDADE
Márcio Miranda avalia positivamente a produtividade dos deputados na atual gestão legislativa. Destacou o projeto de sessões itinerantes pelos municípios do interior, a viabilidade de garantia de condições necessárias para o funcionamento de todas as Comissões Técnicas Especiais e Comissões Parlamentares de Inquérito, como a CPI da Telefonia, que ainda está em andamento, com previsão de conclusão dos trabalhos para o final de agosto, bem como, a aprovação do projeto de lei que extinguiu o Instituto de Previdência da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Ipalep) e em seu lugar cria o Plano de Seguridade Social dos Parlamentares.
“No futuro, queremos ampliar o valor das emendas parlamentares, isso é uma coisa que nós não vamos abrir mão’’, frisou o deputado do DEM, referindo à aprovação inédita das emendas impositivas, no valor de R$1,5 mi, para cada um dos 41 deputados, com base no orçamento do ano passado.
Neste primeiro semestre, a Alepa realizou 36 sessões ordinárias, 47 extraordinárias e 31 especiais, sendo três no plenário Newton Miranda e as demais no auditório João Batista. Além disso, a instalação do período legislativo contou com a presença do governador Simão Jatene, conforme determinação da Constituição Estadual. Também houve sete sessões solenes e sete audiências públicas.
Este ano foram apresentados  411 projetos de lei, desse total, 343 foram apreciados, resultando 319 projetos aprovados. Um índice de aproveitamento superior a 90%. A Alepa também apresentou 250 moções, todas apreciadas e aprovadas, um aproveitamento de 100%.
Quanto aos requerimentos, foram ao todo 234, no entanto, apenas 181 receberam apreciação, o que totalizou 172 aprovados ou deferidos. Já a totalização das proposições legislativas foi de 895, com uma média mensal de 89,5%. Desse total, foram apreciados em plenário 774, com uma média mensal de 77,4. E foram aprovados e/ou deferidos 741 proposições, com uma média de 74,1. O que perfaz índice geral de produção de 86,48%, um aproveitamento de 95,74%

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