quarta-feira, 6 de agosto de 2014

TRE impede o registro de quase 200 candidaturas no Pará

Mais de 190 candidaturas para as próximas eleições no Pará foram canceladas pela Justiça Eleitoral até esta segunda-feira (4). O registro dos políticos foi negado pela Justiça Eleitoral após a denúncia de irregularidades apontadas pela Procuradoria Regional Eleitoral, órgão que exerce as funções eleitorais do Ministério Público Federal (MPF). Após as contestações do órgão, houve renúncia em sete processos.
Segundo o MPF, grande parte dos impedimentos ocorreu pela falta de apresentação dos documentos obrigatórios para o registro do candidato: 91 casos. As candidaturas barradas somam 18,7% de um total de 1.020 registradas no estado; deste todo, alguns aguardam julgamento. Em 13 casos, a ausência da apresentação de documentos foi detectada juntamente com outras irregularidades, como a ausência de filiação partidária e falta de quitação eleitoral.

“Alguns dos pedidos negados foram por impugnações, outros por pareceres improcedentes. A maior parte dos registros foi negada por falta documentos. Não precisa de tantos, mas alguns acabam esquecendo certidões, documentos que comprovem o afastamento das funções públicas, certidões criminais, que são importantes para o eleitor saber. Alguns esquecem até documento de identidade”, declarou o procurador da república, Alan Mansur.
A Lei da Ficha Limpa foi responsável pela cassação de 21 candidaturas, onde 11 casos se devem a reprovações impostas por tribunais de contas. Além dos registros negados, 40 pedidos de candidatura foram arquivados depois da renúncia dos solicitantes. Quem teve o pedido negado ainda podem recorrer da decisão do TRE.Cento e trinta e sete dos 191 pedidos negados foram para registro de candidatura a deputado estadual e 33 para as vagas de deputado federal. Também houve indeferimento de três candidaturas ao governo do estado, além de cinco candidaturas ao senado, nove a suplentes de senadores e três candidaturas de vice-governadores.
“É importante para que se possa fazer essa verificação no início do processo eleitoral, para ver quem tem ou não condições de concorrer aquele candidato cumpra as condições. Os pedidos negados podem parecer muitos, mas 75% de 771 pedidos foram deferidos sem nenhum problema, sem necessidade de julgamento em sessão do TRE. Isso é um dado positivo”, conclui Mansur.
A atualização dos dados de todos os julgamentos de candidaturas é feita pelo Sistema de Divulgação de Candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o DivulgaCand.
Serviço:
Para fazer denúncias eleitorais no Pará, basta acessar o aplicativo de mensagens instantâneas no número (91) 8403.5255; o site do MPF na internet; ou ligar para o disque-denúncia, no telefone 0800-0960003. Para fazer denúncia de forma presencial, compareça a uma das unidades doMinistério Público Federal no Pará ou a uma das unidades do Ministério Público do Estado.
do G1 PA

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