sexta-feira, 12 de setembro de 2014

MP move ação contra empresas de telefonia celular em Itaituba

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelos promotores de ItaitubaJoão Batista de Araújo Cavaleiro de Macêdo Júnior e Juliana Dias Ferreira de Pinho Palmeira, propôs Ação Civil Pública (ACP) contra as empresas de telefonia celular Vivo e TIM, pedindo providências para melhorar o serviço no município. Entre elas a substituição, reparo e ampliação dos equipamentos existentes. O MPPA pede ainda a suspensão da venda de novos chips até que o serviço seja normalizado na região. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (11). O G1 tenta contato com as empresas de telefonia citadas.
Abaixo-assinado
De acordo com a promotoria, muitos consumidores denunciaram ao MPPA que as linhas das referidas operadoras estavam sem sinal. Porquanto, no dia 4 de setembro entrou via protocolo um abaixo-assinado com 3.500 assinaturas de moradores do município prejudicados pela ausência de sinal. Além de não fornecer o serviço, as operadoras têm aumentado o valor das tarifas no mercado em geral.

“A prestação de serviços de telefonia é essencial, não só aos proprietários de linhas telefônicas, como também a própria coletividade. O fornecimento deve ser eficiente e contínuo, sem vício a torná-lo inadequado à sua finalidade”-defende a promotoria.
Caso a substituição, reparo e ampliação dos equipamentos não sejam efetuadas em 90 dias, o Ministério Público pede a aplicação de multa diária no valor de R$ 10 mil pelo descumprimento da determinação.

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