domingo, 22 de março de 2015

Justiça mantém prisão do maior desmatador da Amazônia

A Justiça Federal em Itaituba negou o pedido de liberdade a Ezequiel Antônio Castanha, conhecido como o maior desmatador da Amazônia. Castanha está preso em Itaituba desde fevereiro.
Ele foi um dos citados na operação Castanheira realizada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e Ibama para desarticular uma quadrilha que teria desmatado 15 mil hectares de florestas na região sudeste do Pará ao longo de 10 anos. 
Também tiveram pedido de liberdade negado Giovany Marcelino Pascoal e Edivaldo Dalla Riva, conhecido como 'Paraguai'. O juiz federal Ilan Presser também negou o pedido de transferência de Ezequiel Castanha para o município de Novo Progresso.

O magistrado proibiu ainda que Castanha mantenha uma bicicleta ergométrica na cela em Itaituba. O privilégio foi flagrado por membros do MP durante uma fiscalização.
'Não há qualquer documento - e tampouco prova - que ateste a saúde debilitada do requerente, que torne imperiosa a manutenção do equipamento na cela. Entendo que a instalação de bicicleta ergométrica na cela extrapola os limites da razoabilidade na interpretação deste conceito. Permitir a entrada de equipamentos dessa natureza, só se justificaria em casos excepcionais, mediante a comprovação médica de que, de fato, exista risco concreto à saúde do custodiado. Do contrário, resta evidente que seria criado indevido privilégio para o requerente em detrimento dos demais presos, que não têm acesso ao referido equipamento', disse o magistrado na decisão.
O magistrado também recebeu nesta sexta-feira denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Ezequiel Castanha e sua esposa, Vanderléia de Oliveira, por suposta prática do crime de contrabando de caixas de cigarro. Isso porque foram apreendidos 795 pacotes de cigarros de origem estrangeira desprovidos de documentação fiscal quando do cumprimento dos mandados judiciais de busca e apreensão no âmbito da Operação Castanheira.

Relembre o caso

Ezequiel Castanha foi preso no dia 21 de fevereiro pela Polícia Federal sob acusação de grilagem de terras e crime ambiental em Novo Progresso. O maior desmatador da Amazônia é acusado de fazer parte de uma organização criminosa especializada em invadir terras públicas, desmatar e incendiar áreas para formação de pasto e posterior venda das terras como fazendas. O dano ambiental comprovado ultrapassa R$ 500 milhões.

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