terça-feira, 24 de março de 2015

Três anos após derrota no plebiscito, segue luta pelo estado do Tapajós


assinaturas (Foto: Reprodução/TV Tapajós)
Após votação realizada na última sexta-feira (20), em Santarém, oeste do Pará, durante um encontro promovido pelo Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós (Icpet), ficou definido que a luta pela emancipação da região oeste do Pará continuará. De acordo com a coordenação do Instituto, a decisão foi tomada de forma unânime por todos os mais de 80 presentes na reunião, entre representantes das prefeituras e câmaras dos municípios e de entidades de Santarém e região.


A partir desta decisão, a reunião discutiu as ferramentas e o apoio que o Icpet precisa para dar sequência aos trabalhos. De acordo com o presidente do Instituto, Edvaldo Bernardo, existem três projetos já em andamento em prol da emancipação: a luta para a aprovação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) 327/2013 que propõe que novos plebiscitos sejam realizados apenas na área que quer se emancipar, a coleta de assinaturas para a aprovação dessa PEC em toda a região e outro projeto que diminuiria a exigência da quantidade de assinaturas exigidas para que a votação seja realizada.
Segundo Bernardo, as ações nessas três diretrizes devem ser retomadas pelo Icpet com o apoio dos municípios e de lideranças. “Recebemos o apoio de todos os presentes para que possamos das continuidade aos projetos existentes. Tem a PEC que está em Brasília, que muda a redação do artigo 18 da Constituição Federal para que a consulta do novo plebiscito seja realizada apenas na área emancipanda, e a continuidade com o clipping, que são as assinaturas para que a gente possa também ter outro caminho. Temos também outro projeto que diminuiria o número de assinaturas e que está na Câmara Federal”, explica.
De acordo com a direção do Instituto, em 2015 a luta pela criação do novo estado completa 191 anos de existência, levando em conta a data da promulgação da primeira Constituição do Brasil, em 1824. Segundo o Icpet, foi naquele ano a primeira menção da criação de uma província na região, que abrangeria inicialmente os municípios de Parintins (AM), Santarém e Óbidos.
Em 2011, o Instituto conseguiu a aprovação de um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) para a realização de um plebiscito em todo o estado que perguntou se os paraenses eram a favor ou contra a criação do Tapajós e do Carajás, outra unidade federativa que compreenderia a região sudeste do Pará. Realizada no dia 11 de dezembro daquele ano, a votação apontou que 78% dos votos foram contrários à redivisão territorial do estado.

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