Rurópolis sedia audiência pública sobre novos portos na região

Dr. Luiz Fernandes
Dr. Luiz Fernandes
Três projetos de Estações de Transbordo de Cargas (ETCs) foram apresentados nesta terça-feira, 05, em Rurópolis, durante audiência pública que recebeu 750 pessoas. Os projetos estão localizados em Santarenzinho, entre os municípios de Rurópolis e Itaituba. O evento foi coordenado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), através do titular do órgão ambiental, Luiz Fernandes Rocha. Os projetos Tapajós, Rurópolis e Santarenzinho, respectivamente de responsabilidade das empresas Companhia Norte de Navegação e Portos – Cianport; Transportes Bertolini e Odebrecht TransPort são voltados para movimentação de produtos agrícolas e cargas gerais.

Rodrigo Veloso, representante Odebrecht TransPort, falou da provável atração de novos investimentos, após a implantação desses três empreendimentos, que vai criar melhor infraestrutura local. Daniel Bertolini, diretor da Transportes Bertolini, compartilhou sobre a pretensão em instalar a ETC para receber, armazenar e transportar grãos, além do trabalho com cargas gerais, que é o foco da empresa, para trazer produtos de outros estados para o Estado do Pará. Luiz Antonio Pagot, da Cianport, frisou a importância do que está acontecendo hoje no município, destacando que as três empresas estarão integradas na força tarefa do desenvolvimento social com sustentabilidade, através de um convênio com a Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Hidrovia do Tapajós (Atap) e a Prefeitura de Rurópolis. Qualificação da mão de obra local, especialmente de Rurópolis e da área de influência dos Projetos também foi enfatizado.
O coordenador dos Estudos de Impacto Ambiental dos projetos, Felipe Fleury, da empresa Ambientare, apresentou um resumo dos impactos, benefícios e programas vinculados à implementação dos empreendimentos, e defendeu que apesar dos impactos, deve ser considerado o desentrave da logística nacional e criação de novas rotas para exportação. “As motivações das empresas para se instalarem na região é aproveitar o potencial logístico do Norte, a integração dos modais fluvial e rodoviário, que pode trazer desenvolvimento para o Estado”, disse Fleury.
Essa audiência, resultado da solicitação da Associação do Movimento de Mulheres de Rurópolis, foi feita em conjunto pelas características dos impactos ambientais e sociais, e área de influência dos projetos, que são da mesma natureza, e estão próximos entre si. Segundo Ana Alves, presidente da Associação do Movimento de Mulheres Campo e Cidade de Rurópolis, apesar dos impactos negativos, é preciso desenvolver o município, considerando os positivos, e para que estes sejam maiores, faz-se necessária a contribuição da população, com a exposição de propostas nessa audiência. “Aqui é onde vamos colocar as propostas que devem amenizar os pontos negativos, e discutir como nosso município será beneficiado”, pontuou.
A promotora de Justiça do município de Rurópolis, Elaine Nuayed, afirmou que é difícil dizer não a um projeto como esse, mas garantiu que todas as medidas estão sendo tomadas acerca das terras do entorno dos Projetos pretendidos. “Estamos discutindo o que fazer para que os impactos sejam os menores possíveis”, esclareceu. A técnica do Ministério Público, Regiane Rego, também pontuou algumas questões para a sociedade refletir a respeito das perdas e ganhos sobre a implantação dos Projetos. Para ela, existe a contribuição na política econômica, por conta da exportação, e consequentemente, no controle da inflação, entretanto, muitas das expectativas não serão correspondidas, esclareceu.
O titular da Semas, Luiz Fernandes Rocha, esclareceu aos presentes sobre a articulação que está sendo feita com outros órgãos do Governo, como a Secretaria de Segurança Pública, de Educação e a Fundação Propaz, além dos poderes públicos locais, de Rurópolis e Itaituba, com o objetivo de identificar os maiores problemas locais e atuar de forma conjunta na resolução dessas questões sociais e ambientais.
Também estiveram presentes no local os secretários adjuntos de Gestão e Regularidade Ambiental da Semas, Thales Belo, e de Gestão e Recursos Hídricos, Ronaldo Lima; a diretora de Licenciamento Ambiental da Semas, Sylvia Santos; a Gerente de Projetos de Obras Civis e Infraestrutura da Semas, Edna Corumbá; a equipe de Licenciamento da Semas, responsável pela análise técnica do empreendimento; o secretário de Estado de Transportes, Kléber Menezes; o prefeito de Rurópolis, Pablo Genuíno, além de outras autoridades municipais, estaduais e federais.
Após essa audiência pública, a análise do projeto continuará e será submetido ao Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) para deliberação sobre a concessão ou não da licença prévia pela Semas, que atesta a localização e a viabilidade sócio-ambiental do empreendimento. As próximas etapas são as licenças de instalação e operação, que só serão concedidas mediante cumprimento das condicionantes da licença anterior. Por um prazo de dez dias úteis, a contar da data da realização da audiência pública, a Semas receberá comentários, manifestações e sugestões que serão anexados ao respectivo processo administrativo de licenciamento do empreendimento, através do protocolo na Semas ou pelo e-mail geinfcla@gmail.com. A próxima audiência sobre os mesmos projetos ocorrerá no município de Rurópolis em data a ser definida.

Fonte: RG 15/O Impacto e Agência Pará

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