quarta-feira, 10 de junho de 2015

Governo anuncia que estrada, portos e ferrovias do Pará vão a leilão

 Trecho recém-construído de 22,7 km na BR-163 em Mato Grosso. (Foto: Leandro J. Nascimento/G1)BR-163, que liga o Pará  ao Mato Grosso.
(Foto: Leandro J. Nascimento/G1)
O Governo Federal anunciou nesta terça-feira (9) que a rodovia BR-163, as ferrovias norte-sul e Lucas do Rio Verde-Miritituba e 20 terminais portuários do Pará devem receber investimentos e ser abertos a leilão. As ações fazem parte do Programa de Investimento em Logística (PIL) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que prevê a aquisição da logística nacional pelo setor privado pelo modelo de leilão pela menor tarifa para modernizar a infraestrutura do país.
Rodovias
A rodovia BR-163, que liga o porto de Miritituba, em Itaituba, e Sinop, no Mato Grosso, deverá ser leiloada em 2015 obedecendo o critério de quem oferecer a tarifa mais barata para o pedágio. O governo estipula que quem adquirir a rodovia terá de fazer um investimento de R$ 6,6 bilhões para o trecho de 976 quilômetros da estrada. Segundo o ministério do planejamento, o objetivo do leilão é melhorar a logística do escoamento de grãos pelos portos do norte do país.

Ferrovias
Antes do anúncio do PIL, o governo do Pará havia anunciado que um trecho de 16 km da rodovia federal BR-316 que sai de Belém e vai até Marituba passará a ser administrado pelo governo do estado. A concessão de uso foi confirmada na segunda-feira (8) pelo ministro dos transportes Antonio Carlos Rodrigues, que se reuniu com o governador do Pará, Simão Jatene, em Brasília.
Além da rodovia federal, o programa também deve colocar à venda as ferrovias norte-sul, que possui um trecho no Pará ligando Barcarena, no nordeste do estado, e Açailândia, no Maranhão.

Quem arrendar a rodovia terá de investir R$ 7,8 bilhões na sua melhoria, e o leilão tem como objetivo concluir o corredor norte-sul, com extensão de 1.430 km. Atualmente esta ferrovia é parcialmente controlada por uma subsidiária da mineradora Vale no trecho entre Açailândia e Palmas, que não será leiloado.

O trecho férreo de Miritituba, no oeste do Pará, a Lucas do Rio Verde, no Mato Grosso, também será leiloado para melhorar o escoamento da produção agrícola pela hidrovia do Tapajós. Para esta ferrovia o investimento previsto é de R$ 9,9 bilhões.

Porto Vila do Conde Barcarena (Foto: Reprodução/TV Liberal)
Porto Vila do Conde, em Barcarena, irá a leilão
(Foto: Reprodução/TV Liberal)
Portos
O programa também prevê o arrendamento e construção de 20 terminais portuários do Pará, incluindo os portos de Vila do Conde, Miramar e das Docas de Belém, que transportam grãos, combustíveis e cargas diversas, além de portos em Santarém na fases 1 e 2 dos leilões.

Financiamento
O governo alterou o modelo de financiamento dos projetos para essa nova fase do PIL com o objetivo de diminuir a participação dos recursos públicos, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes). Isso é reflexo da queda na arrecadação de impostos e do ajuste fiscal promovido pela presidente, que reduziu a capacidade de investimento do governo.

O novo modelo prevê um mecanismo para incentivar a participação de financiamento privado, pelo mercado, via emissão de debêntures. Quanto maior a emissão, maior o acesso do concessionário a recursos do Bndes com juros subsidiados. Esse sistema não existia na primeira fase do PIL, de 2012.

De acordo com o presidente do Bndes, Luciano Coutinho, os concessionários poderão bancar até 70% do custo das obras com recursos do banco. Entretanto, apenas uma parte disse terá juros subsidiados. Sobre o restante, vão incidir taxas de mercado.

Como funciona
Para as rodovias, o financiamento do Bndes com juros subsidiado vai se restringir a 35% do valor do projeto, caso não haja emissão de debêntures pelo consórcio. Mas pode chegar a 45%, caso a participação do mercado chegue a 25%.

No caso dos projetos para portos, o financiamento com juros mais baixos vai de 25% (sem debêntures) até 35% (com máximo de 35% de participação do mercado).
Para os aeroportos, a participação do financiamento subsidiado começa em 15% (sem debêntures) mas pode chegar a 35%, caso o mercado contribua também com 35%.

Já no caso das ferrovias, onde o risco é maior, o Bndes financiará até 70% das obras com juros mais baixos, independente da presença de recursos via debêntures.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a “estratégia” visa “trazer novas fontes de financiamento” para os projetos de infraestrutura no Brasil, hoje custeados quase que totalmente por recursos públicos.

Levy apontou que o governo estuda mecanismos para reduzir o risco dos investidores, para tornar as concessões mais atrativas, inclusive para investidores estrangeiros.

“São projetos de longo prazo e é fundamental que cada vez mais tenhamos estabilidade macro e micro econômica, que permita às pessoas tomarem risco de longo prazo”, disse o ministro durante a cerimônia que anunciou a nova fase do PIL.
do g1 pará 

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