sexta-feira, 17 de julho de 2015

Morais Almeida volta a sonhar com a emancipação

O Pará pode ter 51 novos municípios implantados nos próximos anos, depois do senado aprovar na última quarta-feira (15) um Projeto de Lei que dá condição para o estado legislar sobre a criação, fusão e emancipação de novos municípios. Atualmente, o território paraense possui 144 municípios e existem 51 pedidos de emancipação de distritos e três de incorporação e fusão. Para o deputado estadual Miro Sanova, presidente da Comissão de Divisão Administrativa e Assuntos Municipais, este foi o primeiro e decisivo passo para a criação de novos municípios. “Há 19 anos somos impedidos de legislar sobre o assunto. O estado dentro da federação é o mais prejudicado com o número municípios. É o segundo maior em território, mas temos apena 144 municípios, enquanto outros estados menores têm aproximadamente 200. Para ter uma ideia, Minas Gerais tem quase 900 municípios”, explica Miro SanovaO projeto foi elaborado após a presidente Dilma Rousseff vetar integralmente, em 2013 e em 2014, duas proposta semelhante, sob o argumento de que o texto aumentaria as despesas públicas. Pelo projeto, a quantidade mínima de habitantes exigida para a criação de um município nas regiões Sul e Sudeste é de 20 mil; no Nordeste, o mínimo é 12 mil habitantes; e nas regiões Centro-Oeste e Norte, 6 mil.

O processo é longo e demanda muitos trâmites: após ter sido aprovada no senado, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados, depois um estudo deve levantar a viabilidade socioeconômica, um plebiscito ouvirá a população sobre o assunto e haverá ainda as eleições para prefeito e vereadores. "Se a criação para os municípios fosse aprovada hoje, por exemplo, o estado só conseguiria autorização para fazer o plebiscito nas eleições de 2018 e depois na eleição municipal para 2020", avalia.

Alepa antecipa estudos de viabilidade
Desde fevereiro, a Comissão vem realizando estudos de viabilidade, como a quantidade de postos de saúde, edificações e comércios no município, para que no momento em que a lei estiver aprovada, os tramites sejam colocados imediatamente em prática.  

Deputado estadual Miro Sanova preside a Comissão de Divisão Administrativa e Assuntos Municipais. (Foto: Divulgação/ Alepa)
Deputado Miro Sanova preside a Comissão de
Divisão Administrativa e Assuntos Municipais.
(Foto: Divulgação/ Alepa)
O presidente da Comissão reuniu com os representantes de distritos e localidades que pleiteiam a emancipação. “Reunimos com a UFPA, Uepa, IBGE, Fapespa e Fadepa para discutirmos alternativas de como viabilizar os estudos. A partir daí, vamos orientar os representantes dos distritos a como se enquadrar nos critérios da nova Lei”, explicou.
Na Região Metropolitana de Belém, os distritos de Mosqueiro e Icoaraci estão na lista para se tornarem municípios. O deputado acredita que nem todos os distritos e vilarejos terão condições de se emancipar, mas em alguns casos, a medida seria necessária.
Altamira é maior que o Rio de Janeiro e Castelos dos Sonhos fica a mais de mil km do município. O distrito de Moraes de Almeida fica distante 300 km da sede de Itaituba. Essas populações não têm acesso a serviços do poder público como deveriam ter. A população cresce, a cidade se desenvolve e como qualquer cidade, quer a emancipação administrativa”, afirma ainda Sanova.

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