quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Denúncia – Licença de cooperativa serve para esquentar ouro de outras áreas

Draga extraindo ouro em garimpo
Draga extraindo ouro em garimpo
Ainda em sigilo, mas sendo investigado, tem uma Cooperativa de garimpeiros que está esquentando com sua PLG (Permissão de Lavra Garimpeira) ouro de outras áreas de extração, inclusive de áreas de sequeiros. Ou seja, que não são dos leitos do Rio Tapajós, onde a Cooperativa possui os documentos PLGs.
A denúncia chegou ao conhecimento da Câmara Municipal de Itaituba, que já está entrando em contato com a Receita Federal, Ministério Público Federal, DNPM e a própria SEMAS do Estado.

Segundo um garimpeiro que denunciou com exclusividade à nossa reportagem, mas que pediu para não ter seu nome citado na matéria com medo de represália, as dragas pertencentes a esta Cooperativa não estão trabalhando na área documentada. Além, disso alguém ligado a esta entidade, está se beneficiando, esquentando ouro de terceiros, de outras áreas, levando um percentual de 2% sobre o valor da nota fiscal emitida.
Nesta área não tem ninguém trabalhando, porém, está produzindo mais ouro de qualquer garimpo do Vale do Tapajós, como consta na nota fiscal.
COOPOURO NEGA ENVOLVIMENTO NO ESQUENTAMENTO DE OURO EM PLG DA COOPERATIVA: Nas investigações que nossa reportagem realizou até o momento, aparece uma PLG-Permissão de Lavra Garimpeira de nº 850.638/2013 como suspeita de ser usada para esquentar a extração de ouro em outras áreas de garimpos da região. Esta PLG pertence à Cooperativa dos Garimpeiros, Mineradores e Produtores de Ouro do Tapajós –COOPOURO e tem uma área de aproximadamente 651,63 hectares, conforme processo que tramita no DNPM.
O denunciante disse à reportagem, que uma quantidade de ouro produzida na região do “Chapéu de Sol” foi esquentada com esta PLG, que pertence a COOPOURO, da área documentada, que fica bem distante do local da extração deste ouro. O informante ainda informou que esta PLG de nº 850.638/2013, vem sendo usada para esquentar ouro produzido em várias áreas garimpeiras da região, inclusive em sequeiro, como é conhecida a área de barranco.
Procuramos a sede da COOPOURO em Itaituba e fomos recebidos pela secretária da entidade, Luciana Almada, que nos informou que desconhece este fato. Luciana disse que se está havendo isto, alguém pode está usando a PLG da Cooperativa, mas que a autorização para a venda de ouro com a PLG da entidade só é feita em nome dos associados e da área documentada. Luciana Almada prometeu apurar essa denúncia, para saber a quantidade de ouro que já foi comercializada nesta PLG, com a quantidade de ouro autorizada através da Cooperativa.
Documento neste sentido foi encaminhado para a Receita Federal para que informe à Câmara de Vereadores de Itaituba, a quantidade de ouro que já foi comprada através da PLG de nº 850.638/2013 neste ano de 2015. Esta PLG-Permissão de Lavra Garimpeira foi expedida pelo DNPM em 24 de fevereiro de 2015 e tem validade até 24 de fevereiro de 2020.
SEMAS SUSPENDE LICENÇA AMBIENTAL DA COOPOURO: Nossa reportagem tomou conhecimento, através do site da Sema do Estado, da suspensão da Licença Ambiental da Cooperativa dos Garimpeiros, Mineradores e Produtores de Ouro do Tapajós-Coopouro. O processo nº 2013/0000019714 resultou na liberação da LO para a Cooperativa. Com a Licença de Operação – LO, a Cooperativa deu entrada no DNPM e conseguiu a liberação da PLG-Permissão de Lavra Garimpeira de nº 850.638/2015.
Entretanto a SEMA do Estado, por questões técnicas, já suspendeu essa LO e falta apenas comunicar a medida ao DNPM para também suspender a PLG Nº 850.638/2015. Com isso, a Cooperativa não poderá mais emitir notas de compra de ouro com esta PLG e a atividade de seus associados no Rio Tapajós devem ser suspensas até a solução da regularização da atividade. Esta medida faz com que as dragas associadas à Coopouro voltem a trabalhar na ilegalidade, correndo o risco de serem multadas e apreendidas pelos agentes da SEMA do Estado.
Em contato com a Sema, fomos informados que a área é inapropriada à atividade garimpeira, pois fica na margem de um rio. Por outro lado, em contato com o DNPM, fomos informados que está aguardando comunicado oficial da Sema do Estado para suspender a PLG de nº 850638/2015. Enquanto isso, a Cooperativa continua usando para venda de ouro essa referida PLG.
O denunciante, que inclusive é associado da Cooperativa, revelou que mais de 200 kg de ouro já foram vendidos na praça de Itaituba usando essa PLG. E ele volta afirmar que desta área não saiu uma grama de ouro. O mistério está aí e só as autoridades ligadas ao assunto podem desvendar.
GARIMPOS CLANDESTINOS: Em junho de 2013, o Instituto Chico Mendes divulgou um relatório sobre os garimpos clandestinos no rio Tapajós.
Cerca de três mil garimpos clandestinos ameaçam unidades de
conservação, reservas indígenas e rios na região do Tapajós, no Pará, a área mais preservada da Amazônia Legal. Em cada um trabalham de dez a cem homens, mas alguns chegam a ter 500. Só num trecho de dois quilômetros há 63 dragas cavando o leito do Rio Tapajós em busca de ouro. O número está num relatório do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que monitora as unidades de conservação federais. Segundo o documento, mesmo garimpos com autorização de lavra não têm estudos de impacto ou licença ambiental.
“Em certo trecho do Rio Tapajós onde as dragas operam está a maior concentração acumulada de ouro. O problema é que a venda é clandestina, fica muito pouco para o Município”, disse Valfredo Pereira Marques Júnior, diretor de Meio Ambiente e Mineração da Secretaria de Meio Ambiente de Itaituba, na época.
A extração legal de ouro paga aos cofres públicos apenas 1% de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), dos quais 12% vão para a União, 23%, para o Estado e 65%, para o Município. Hoje, o ouro ocupa o segundo lugar na exportação mineral do País, atrás apenas do ferro.
O ouro começou a ser explorado na década de 50 no Rio das Tropas, afluente do Tapajós, e sempre foi a principal fonte de renda da população. Com o aumento do preço no mercado internacional, acentuado a partir de 2008, só a região de Itaituba – que inclui os municípios de Trairão, Jacareacanga e Novo Progresso – recebeu cerca de cinco mil novos garimpeiros.
A rapidez da destruição assusta até quem apóia o garimpo. Em
fevereiro de 2013, o então deputado federal Dudimar Paxiúba (PSDB-PA), de Itaituba, ex-garimpeiro, discursou na Câmara federal e se disse preocupado pelo fato de as reservas naturais “estarem sendo depredadas com rapidez impressionante”.
“Pelo menos metade das dragas chegaram de dezembro para cá. Os clandestinos são ousados, operam também com escavadeiras na mata. E não é só o ouro. Estão retirando areia, pedras, brita e cassiterita”, contou Marques Júnior.
Segundo o Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará, só em 2010 foram dadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) duas mil autorizações para a instalação de lavras de garimpo na região. Segundo levantamento do GLOBO, das 610 lavras garimpeiras de ouro ativas no País, 473 estão no Pará, sendo 457 em Itaituba. Alguns garimpos ainda são manuais e usam mercúrio,
poluindo a água e contaminando peixes.
Em abril de 2013, o governo do Pará proibiu dragas e pás carregadeiras no leito do Tapajós. Houve protestos dos garimpeiros e foi iniciada uma negociação.
Apenas em Itaituba, a estimativa é que sejam retirados cerca de 250 quilos de ouro por mês e que 80% do dinheiro em circulação venham do garimpo. A compra e venda de ouro é tão comum que há balanças para pesar o metal em farmácias, bares e armazéns.
Por: Nazareno Santos
Fonte: RG 15/O Impacto

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