terça-feira, 25 de agosto de 2015

Superintendente do Incra preso na operação da PF vai pedir exoneração

Superintendente do Incra em Santarém, Luiz Bacelar foi preso na manhã de segunda pela PF (Foto: Reprodução/TV Tapajós)Superintendente do Incra em Santarém, Luiz Bacelar
foi preso na manhã de segunda pela PF
(Foto: Reprodução/TV Tapajós)
O advogado Osmando Figueiredo, informou em entrevista ao G1 na manhã desta terça-feira (25), que o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém, oeste do Pará, Luiz Bacelar Guerreiro Júnior, preso durante a operação “Madeira Limpa”, vai pedir a exoneração do cargo.
Segundo o advogado de defesa, o pedido de demissão será feito para que “ele possa praticar sua defesa com maior liberdade. Sem ter nenhuma interferência no processo. Demonstrar que não quer influenciar nas investigações, nem na instrução processual. Por isso que a defesa entendeu por bem, que se desvinculasse de qualquer cargo público, que por ventura pudesse ser subentendido que queria influenciar nas investigações e no processo”.

Sobre as acusações, o advogado afirmou que seu cliente é inocente e que vai provar que as informações são improcedentes. “Muitas vezes o nome do meu cliente, pode ter sido usado indevidamente por terceiros, mas ele nunca praticou nenhum tipo de acusação, nunca intermediou nenhum favorecimento para empresários (...) A acusação de que ele participa de uma organização criminosa e que recebeu dinheiro ou vantagem, para enquadrá-lo como corrupção passiva, iremos comprovar que é improcedente. Trata-se de indícios da Polícia Federal, mas esse indício quando vai para o processo, nós da defesa, entendemos e iremos demonstrar que não existe nenhum delito por parte do doutor Bacelar”.
Advogado de defesa, Osmando Figueiredo (Foto: Letícia Vilhena/G1)
Advogado de defesa, Osmando Figueiredo
(Foto: Letícia Vilhena/G1)
Bacelar permanece preso no Centro de Recuperação Silvio Hall de Moura. De acordo com Figueiredo, o próximo passo é entrar com um pedido de liberdade na Comarca de Santarém. Caso não obtenha êxito, a defesa disse que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal (TRF).
A Polícia Federal prendeu 21 suspeitos de envolvimento no comércio ilegal de madeira em vários municípios do Pará, em Manaus(AM) e Florianópolis (SC). Servidores públicos municipais, estaduais, federais e madeireiros são suspeitos de coagirem assentados para retirar madeira ilegal em terras públicas. Entre eles, está o superintende do Incra em Santarém, preso na manhã de segunda-feira (24). Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Bacelar permitia que empresários do ramo da madeira explorassem ilegalmente assentamentos da região.
O Incra disse em nota que apoia o trabalho policial e que já havia decidido pelo afastamento imediato dos servidores indiciados. O órgão abriu procedimentos administrativos internos para averiguar a responsabilidade dos envolvidos. A Prefeitura de Óbidos disse que está prestando todas as informações à Polícia Federal sobre a gestão do secretário e disse que repudia qualquer ato ilícito. O Ibama informou que os servidores serão afastados e um processo investigativo disciplinar será instaurado.Além dele, outro servidor do Incra, Adriano Luiz Minello, um madeireiro e o filho dele e mais uma pessoa foram presos em Santarém. Da cidade de Óbidos (PA), o secretário de meio ambiente, Vinícius Lopes, teve prisão temporária de cinco dias decretada; Em Belém, 11 pessoas foram presas, entre elas, servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Em cada um dos municípios de Itaituba (PA), Monte Alegre (PA), Manaus (AM) e Florianópolis (SC) uma pessoa foi presa.
Até esta tarde de segunda-feira (24), 21 mandadsos de prisão tinham sido cumpridos (Foto: Andressa Azevedo/G1)Investigações eram realizadas há oito meses (Foto: Andressa Azevedo/G1)
Investigações
Os mandados de prisão, busca e apreensão foram determinados pela Justiça Federal de Santarém, após pedido do MPF, e cumpridos em Santarém, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Monte Alegre, Itaituba e Uruará, no oeste do estado, além de Belém e Ananindeua, na região metropolitana, e em Castanhal, no nordeste paraense.

As investigações da Polícia Federal duraram oito meses, tendo iniciado em 2014 e constatado que os servidores públicos formaram um grupo que atuava em três núcleos: o primeiro concentrava os negociantes de créditos florestais fictícios e empresas que recebiam madeira ilegal; o segundo desmatava ilegalmente as áreas com permissão de servidores do Incra; o terceiro vendia informações privilegiadas sobre fiscalizações de órgãos ambientais e liberação de empresas irregulares.
O grupo é acusado de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, uso de documento falso, crimes contra a flora e crimes contra a administração ambiental.

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