quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Estudo de usina do Tapajós é considerado mal feito

Um grupo de 9 especialistas da área ambiental acusou estatais federais de usarem um estudo ambiental mal feito para viabilizar a construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós (PA), no Rio Tapajós. A análise do estudo, financiada pela ONG Greenpeace e divulgada ontem num evento em Brasília, afirma que o trabalho tem problemas que impedirão a emissão de um parecer sobre os impactos da construção dessa usina.

Segundo Luciano Naka, professor da Universidade Federal de Pernambuco e que coordenou o trabalho de avaliação dos estudos ambientais, as mais de 15 mil páginas de documentos geradas pelo estudo são uma compilação de dados - muitos com falha metodológicas-, mas que não fizeram uma avaliação dos impactos que a usina vai gerar. “Não há informação suficiente para que o órgão ambiental diga se haverá ou não impactos com a construção da usina”, conclui Naka sobre o estudo.

ATINGIDOS
A principal reclamação dos participantes do encontro foi com a falta de segurança jurídica para as população atingidas por obras de hidrelétricas. Isso ocorre porque juízes de primeira instância dão decisões contrárias a construção das usinas que depois são modificadas nas instâncias superiores, sob a alegação de segurança nacional.
O procurador federal que atua na região de Santarém (PA) Camões Boaventura vai mais longe. Para ele, o Estudo de Impactos Ambientais (EIA) nem deve ser analisado, já que a usina é inconstitucional por prever a inundação da terra indígena Sawré Muybu, ocupada por índios Munduruku, o que é proibido pela Constituição. Segundo ele, mesmo o Governo não tendo homologado a área como terra indígena, ela não poderá ser alagada. “Se esse licenciamento vier a ser aprovado, vamos recorrer à Justiça”, afirmou Boaventura.
O cacique da aldeia Sawré Muibu, Juarez Saw, fez um discurso no seu dialeto durante o evento, afirmando que uma assembleia entre os índios realizada três dias atrás considerou que a usina não pode ser feita. Representantes do Governo têm tentado convencer os índios a deixarem a região. “Temos respeito pelo rio, que é sagrado. Temos rituais que precisam ser respeitados e tomamos cuidados com a natureza”, disse o cacique, que foi traduzido por outro indígena da mesma tribo que falava português.
SÃO LUIZ DO TAPAJÓS
São Luiz é a próxima das grandes usinas hidrelétricas da região amazônica que o Governo Federal pretende construir. Ela teria potência de 8 mil MW, mas geraria, em média, 4 mil MW, ocupando uma área de 729 quilômetros quadrados. A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) desde 2007, mas até agora não tem sequer licença ambiental. O Governo chegou a prometer a realização do leilão de concessão da usina este ano, mas adiou o evento. A intenção é fazê-lo em 2016.
OUTRO LADO
O Grupo de Estudos Tapajós, que reúne as empresas dos grupos Eletrobras, Cemig, Neoenergia, GDF Suez, Endesa, Copel e Camargo Correia, informou que não teve acesso à análise e, por isso, “não pode tecer nenhum comentário a respeito”. Sobre o estudo, o grupo disse que usou as referências dadas pelo Governo e que não houve parecer definitivo do órgão ambiental sobre o trabalho, que terá um aprofundamento solicitado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em 180 itens.
(Diário do Pará)

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