quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Plano de Desenvolvimento do Tapajós: falta participação

Paulo Leandro Lealpor Paulo Leandro Leal (*)
No artigo anterior publicado aqui neste espaço, falei dos investimentos bilionários que a região do médio e baixo Tapajós deve receber nos próximos anos.

São mais de R$ 100 bilhões de investimentos em setores como energia, logística, infraestrutura, mineração, etc. Para aproveitar estes investimentos e transformá-los em desenvolvimento, a região precisa se preparar e construir um programa que possa internalizar estas riquezas da melhor forma possível.


O Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Tapajós (PDRST) deve ser instrumento para guiar a região pelos próximos anos, apresentando os problemas e soluções, demandas de investimentos e prevendo os recursos necessários para a implantação de políticas públicas de desenvolvimento integrado e sustentável, que beneficie a todos.
Acontece que tal plano já está sendo elaborado, e corre o risco de se transformar em documento de gabinete sem a devida participação da sociedade.
Um documento tão importante como este não pode e não deve ficar a cargo exclusivo de diretores governamentais ligados ao setor energético. Esta tem que ser uma discussão que envolva todos os atores sociais, desde o empresariado, mas também organizações sociais, sindicatos, entidades de classe, lideranças políticas, enfim, é necessário ser plural.
Corre-se o risco de traçar um programa que não represente os verdadeiros anseios da região.
Tão importante como a definição do programa e as estratégias de desenvolvimento do Tapajós, é a execução do mesmo. Não adianta sabermos onde queremos chegar se não formos capazes de colocar em prática as políticas públicas e ações necessárias.
Não podemos cometer o mesmo erro da região do Xingu, que deixou a execução do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX) a cargo de um comitê gestor que, na prática, é completamente dominado por uma empresa privada.
Lá, o PDRSX teve financiamento exclusivo da empresa Norte Energia, dona da usina de Belo Monte, ficando sem qualquer participação do Estado e da União como financiadores. Como resultado, temos um amplo e complexo programa de desenvolvimento para uma região toda, subordinado aos interesses de um ente privado. É absurdo.
O resultado é que dos R$ 500 milhões previstos para o PDRSX – uma contrapartida obrigatória do empreendedor – a maior parte tem sido usada em ações e políticas que influenciam em quase nada o desenvolvimento regional.
No Tapajós, podemos fazer diferente.
É preciso um envolvimento maior da sociedade. É preciso a participação das empresas portuárias e mineradoras, que não podem se omitir. É preciso que além de recursos provenientes do futuro consórcio que for operar as usinas da região, a União e o Estado também injetem recursos, e não se submetam aos interesses nem sempre republicanos de entes privados poderosíssimos.
Precisamos de um PDRST que incorpore as necessidades na área de infraestrutura regional, como a ponte sobre o rio Tapajós em Itaituba, a manutenção de estradas vicinais e a melhoria de portos e aeroportos para passageiros.
De políticas de incentivo à produção, especialmente dos pequenos e micros produtores, que mais carecem de apoio, crédito e assistência técnica. De políticas públicas que facilitem a legalização dos setores produtivos. De ações que repreendam as atividades predatórias com força e veemência. De políticas que desenvolvam nosso setor industrial.
E, acima de tudo, precisamos de um programa que valorize nossos potenciais, como a pesca, o turismo, o aproveitamento econômico da floresta em pé, o desenvolvimento de produtos a partir da nossa rica biodiversidade e estoque biológico.
De políticas que propiciem o desenvolvimento das cidades com planejamento. Um plano que possa transformar de vez a nossa realidade, desenvolvendo a região como um todo, mas dentro de um novo modelo e paradigma, que coloque as pessoas e a sustentabilidade acima da concentração do lucro e da riqueza.
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* É empresário e jornalista. Escreve todas as semanas neste blog.

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