quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Justiça nega liberdade para quatro presos na operação Madeira Limpa

Superintendente do Incra em Santarém, Luiz Bacelar foi preso na manhã de segunda pela PF (Foto: Reprodução/TV Tapajós)Ex-superintendente do Incra em Santarém, Luiz
Bacelar (Foto: Reprodução/TV Tapajós)
A Justiça Federal negou liberdade para quatro presos na operação Madeira Limpa, que desarticulou uma quadrilha de extração e comércio ilegal de madeira em vários municípios do Pará e em Manaus (AM) e Florianópolis (SC). A informação foi repassada pelo Ministério Público Federal (MPF), destacando que as decisões são do dia 21 de outubro.
Os empresários Irio Luiz Orth, Everton Douglas Orth (ambos presos em Santarém) e Eloy Luiz Vaccaro (preso em Santa Catarina) e o ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém,  Luiz Bacelar Guerreiro Júnior (também preso em Santarém), tiveram o pedido de habeas corpus negado.

Em setembro, o advogado Osmando Figueiredo tentou em Brasília, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a soltura de Bacelar alegando que ele não poderia atrapalhar as investigações, uma vez que não está mais à frente do Incra.
EntendaNo dia 8 de setembro, a Justiça Federal de Santarém revogou a prisão preventiva de cinco acusados, entre eles Adriano Minello, servidor do Incra em Santarém. Com a soltura de Minello, foram aplicadas as seguintes medidas cautelares a ele: pagamento de fiança, comparecimento mensal à Justiça, além de o acusado ficar proibido de manter contato com os outros investigados. Também foi suspenso exercício da função pública que ele exerce.
A operação foi deflagrada no dia 24 de agosto. O esquema envolvia empresários do ramo madeireiro e servidores públicos municipais, estaduais e federais de vários municípios do Pará, de Manaus (AM) e de Florianópolis (SC).

Entre os presos de Santarém estavam o então superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Luiz Bacelar Guerreiro Júnior (agora já exonerado), o servidor do órgão, Adriano Luiz Minello, um madeireiro e o filho dele, e mais uma pessoa. Da cidade de Óbidos (PA), o secretário de meio ambiente, Vinícius Lopes, teve prisão temporária de cinco dias decretada; Em Belém, onze pessoas foram presas, entre elas, servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). Em cada um dos municípios de Itaituba (PA), Monte Alegre (PA), Manaus (AM) e Florianópolis (SC) uma pessoa foi presa.
operação madeira limpa (Foto: Adonias Silva/G1)
Operação Madeira Limpa, da Polícia Federal, prendeu
30 pessoas (Foto: Adonias Silva/G1)
As investigações da Polícia Federal duraram oito meses, tendo iniciado em 2014 e constatado que os servidores públicos formaram um grupo que atuava em três núcleos: o primeiro concentrava os negociantes de créditos florestais fictícios e empresas que recebiam madeira ilegal; o segundo desmatava ilegalmente as áreas com permissão de servidores do Incra; o terceiro vendia informações privilegiadas sobre fiscalizações de órgãos ambientais e liberação de empresas irregulares.
A quadrilha é acusada de obrigar trabalhadores rurais a aceitarem a exploração ilegal de madeira dos assentamentos da região oeste do Pará em troca do acesso a créditos e a programas sociais. No mínimo, o prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 31,5 milhões.
O MPF denunciou à Justiça em setembro os quatro citados e mais 26 pessoas acusadas de estelionato, falsidade ideológica, receptação ilegal, corrupção passiva e ativa, apresentação de documentos falsos, violação de sigilo profissional, advocacia administrativa e crimes ambientais. As penas podem chegar a até 12 anos de prisão, podendo aumentar de acordo com a quantidade de vezes que os crimes foram cometidos, além de multa.

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