terça-feira, 6 de outubro de 2015

MPE exige melhorias em escola sucateada

O Ministério Público do Pará (MPE) ajuizou um pedido de antecipação de tutela contra o governo do Estado, exigindo melhorias na escola estadual Maria das Graças Escócio Cerqueira, no município de Itaituba, no nordeste paraense.  Segundo o órgão, o local sofre com “instalações físicas precárias, ausência de professores para todas as disciplinas, merenda escolar de péssima qualidade e de baixo valor nutricional”.
O órgão recebe denúncias sobre o colégio desde 2013, quando uma fiscalização constatou diversas irregularidades, como “a ausência de professores para as disciplinas de matemática, português, inglês, espanhol, História, Literatura, Física Artes; ausência de servidores de apoio (serventes, merendeiras e etc.); a falta de água de boa qualidade para o consumo, inadequação da quadra de esportes da escola; a precariedade do sistema elétrico e hidráulico; a falta de merenda escolar, carteiras e a total ausência de uma infraestrutura mínima necessária para o funcionamento de algumas salas de aula”.

O MPE requer que o Estado seja obrigado a realizar reforma geral na escola, ou coloque outro prédio adequado à disposição da instituição, fornecer, em caráter de urgência, merenda escolar de boa qualidade com cardápio elaborado por nutricionista ou outro profissional devidamente habilitado, e manter quadro completo de professores e de servidores adequados na referida escola.
Em caso de descumprimento, foi estipulada multa diária no valor de R$ 2 mil.
(DOL com informações do MPE)

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