segunda-feira, 9 de novembro de 2015

MPF volta a denunciar Ezequiel por crimes ambientais no PA

O empresário Ezequiel Antônio Castanha deve responder um novo processo por crimes e irregularidades ambientais no oeste do Pará. É que o MPF (Ministério Público Federal) ofereceu uma nova ação contra o empresário, mais uma vez por crime ambiental. Desde 2010, o MPF já ajuizou sete outras ações contra o empresário. 
"O descumprimento do embargo constitui-se em conduta que traz nefastos prejuízos ao meio ambiente natural por impedir regeneração da vegetação nativa em uma área de 635,93 hectares de vegetação em área especialmente protegida", critica a denúncia.
Desta vez, Ezequeil é acusado pelo descumprimento do embargo (impedimento de utilização), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de área de 635 hectares da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, em Itaituba.

Castanha foi acusado de dificultar ação fiscalizadora do poder público no trato de questões ambientais e de impedir ou dificultar regeneração natural de florestas, crimes com penas de detenção de até três anos e multa. A denúncia foi encaminhada à Justiça Federal em Itaituba no final de outubro. O caso aguarda numeração processual.Operação
Ezequiel Castanha é um dos 23 denunciados pelo MPF com base na operação Castanheira. Realizada entre o final de 2014 e início de 2015 pelo MPF, Polícia Federal, Ibama e Receita Federal, a operação teve como alvo grupo que atuava ao longo da rodovia BR-163, na região entre os municípios de Altamira e Novo Progresso. A área onde a quadrilha atuava concentrava cerca de 10% de todo o desmatamento da Amazônia de 2012 a 2014.
Segundo a denúncia, o grupo invadia terras públicas, desmatava, incendiava as áreas para formação de pastos e depois vendia as terras como fazendas. A prática chegava a render para a quadrilha R$ 20 milhões por fazenda. Preso em março deste ano pela Polícia Federal e Ibama, Castanha conseguiu habeas corpus no último dia 20 de outubro.
Em manifestação produzida em 3 de novembro, o procurador regional da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo opinou pela manutenção da prisão preventiva, que, para Albo, "não só é cabível como se faz extremamente necessária em virtude da gravidade das condutas então perpetradas por este agente delituoso, bem como por conta do categórico risco de o ora paciente 
[Ezequiel Castanha] novamente fugir e não mais ser encontrado em virtude da grandiosa fortuna que este restou por obter ao longo de todos esses anos." O representante do MPF também registrou, em seu parecer, que não foi comprovada qualquer inércia ou falta de interesse por parte das autoridades que presidem a investigação, "ao passo que  deve prevalecer interesse público sobre o particular a fim de que se possa garantir a ordem pública e a aplicação da Lei Penal".
ORM News tenta contato com o empresário. 

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