domingo, 29 de novembro de 2015

Operação desmonta esquema de fraudes no DNPM no Pará

Realizada na manhã desta segunda-feira em três Estados, a 'Grand Canyon' prendeu o ex-superintendente e o procurador do Departamento Nacional de Produção Mineral do Pará.
Investigações do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) resultaram na operação 'Grand Canyon', executada na manhã desta segunda-feira (23), em Belém, Marabá, Goiânia e Brasília. A ação prendeu o ex-superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral do Pará (DNPM/PA) Thiago Marques de Almeida e o procurador do órgão Ricardo Araújo Lameira. Os dois são acusados de fazer parte de um esquema milionário de fraude.
Foram cumpridos, ainda, 14 mandados de busca e apreensão e seis mandados de condução coercitiva, quando o investigado é levado à sede da PF para prestar esclarecimentos. Dos cinco mandados de prisão, quatro são para servidores do órgão. O quinto é para um geólogo que presta serviços de forma terceirizada ao DNPM.
As investigações começaram após a divulgação de um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) com informações sobre um grupo de empresas que teria se beneficiado na tramitação de processos administrativos no DNPM/PA.
No decorrer do trabalho, foi descoberta a participação de 20 empresas envolvidas no esquema. Destas, cinco eram de fachada. Outras dez empresas também foram beneficiadas pela fraude. Ainda não é possível mensurar o valor desviado pela quadrilha.
Esquema - A fraude funcionava com pagamento de propinas a servidores para o vazamento de informações privilegiadas e aplicação de manobras para obtenção de prioridade para emissão de lavras de mineração, documento que dá o direito de explorar minérios em determinada área. As grandes empresas de mineração, segundo as investigações, pesquisavam e sondavam uma área para tentar encontrar jazidas exploráveis e os resultados eram repassados, com antecedência, a empresas de fachada.
Ainda segundo investigações, o núcleo de corrupção era formado por cinco empresas fantasmas, que não tinham sede própria e muito menos funcionários e a maioria funcionava em Marabá. Um dos endereços fornecidos por uma das empresas era de um posto de combustíveis e as pessoas responsáveis nada sabiam ou tinham qualquer ligação com o setor de exploração mineral, mas eram essas mesmas pessoas que obtinham as lavras de mineração.
Outras 12 empresas eram legítimas e eram beneficiadas com a compra das lavras, pois, em situações normais, não conseguiriam obter uma licença para exploração. Em alguns casos, grandes mineradoras que pesquisaram as jazidas tinham de comprar as lavras das empresas falsas ou ainda muito mais caras das empresas legítimas que estivessem dispostas a vender.
“Há indicação de que as pessoas e empresas que não pagavam valores ilegais tinham dificuldade no trâmite dos processos. Já quem pagava tinha preferência. A investigação continua e a análise dos documentos e computadores apreendidos, junto com outras provas, serão necessárias para o esclarecimento dos fatos”, afirma o procurador da República Alan Mansur Silva.
Ministério Público Federal no Pará

Assessoria de Comunicação

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