domingo, 13 de dezembro de 2015

Políticos viraram as costas para Estado do Tapajós

Edivaldo Bernardo atenta para o dia 11 de dezembro como uma data histórica
Edivaldo Bernardo atenta para o dia 11 de dezembro como uma data histórica
Quatro anos depois da realização do plebiscito sobre a divisão territorial do Pará, o coordenador do Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós (ICPET), professor Edivaldo Bernardo, fez duras críticas aos políticos que se intitulavam a favor da criação do Estado do Tapajós. Para ele, os políticos da região oeste do Pará, que chegaram a subir nos palanques e acenaram para os eleitores durante a campanha a favor do Estado do Tapajós, viraram as costas para o projeto de emancipação e lhe deixaram sozinho na luta.
O plebiscito sobre a divisão do estado do Pará foi uma consulta pública realizada em 11 de dezembro de 2011 à população paraense referente à divisão territorial da referida Unidade Federativa em três diferentes territórios: o próprio Pará e os novos estados Carajás e Tapajós. Embora a proposta de criação dos dois novos estados no Pará tenha sido negada pela população, os debates não cessaram por aí. Existem novas propostas por parte de intelectuais e pela população em geral que envolveriam a mesma divisão anteriormente proposta e também outras proposições. Uma delas dividiria o Estado ao meio em duas novas unidades federativas, mas não existe consenso sobre essa questão. De acordo com o professor Edivaldo Bernardo, após o plebiscito de 2011, os políticos se silenciaram e cruzaram os braços para o projeto. Ele afirma que a luta pela emancipação da região não é um projeto pessoal ou de um grupo, mas o principal objetivo é a liberdade da população do oeste do Pará. Segundo o professor Edivaldo, em 2015 a luta pela criação do novo Estado completa 191 anos de existência, levando em conta a data da promulgação da primeira Constituição do Brasil, em 1824. Ele acrescenta que foi naquele ano a primeira menção da criação de uma província na região, que abrangeria inicialmente os municípios de Parintins (AM), Santarém e Óbidos. Veja a entrevista na íntegra:
Jornal O Impacto: Professor, quatro anos depois da realização do plebiscito o Governo do Pará deu mais atenção para a população que mora onde seria criado o Estado do Tapajós?
Professor Edivaldo: O plebiscito foi realizado e, em alguns locais o Não 55 venceu, mas na nossa região tivemos uma soma expressiva de votos a favor do Sim 77, com um percentual de mais de 90% de aceitabilidade. Após o plebiscito tivemos a promessa do Governo do Estado de olhar com mais atenção para esta região, oferecendo um pouco mais de condições para essa população, mas ele não fez praticamente nada e estamos vivendo nas mesmas situações como antes. Temos ausência de recursos e o desenvolvimento está muito pequeno. Santarém continua se desenvolvendo por si só. O investimento que o Governo do Estado faz nessa região é pouquíssimo.
Jornal O Impacto: Além da população local, Santarém recebe pessoas de todas as cidades da região oeste do Pará, principalmente quando buscam atendimento na área da saúde. Isso se consolida como descaso do Governo do Pará?
Professor Edivaldo: Depois do plebiscito, Santarém deu um salto muito grande na questão da liderança regional. Hoje, podemos considerar que somos realmente a Capital da região oeste do Pará. Parte dos problemas dos outros municípios da região é resolvido aqui, como na parte acadêmica com várias universidades, na parte da saúde com os hospitais públicos, na parte da educação básica com várias escolas do ensino médio e fundamental, através do sistema de infraestrutura de transporte, hotéis, entre outras coisas. Então, Santarém é a referência da região e quando as pessoas precisam de algum atendimento elas vêm pra cá. Tivemos uma situação de perceber politicamente a importância que Santarém tem para essa região. Porém, a cidade não tem estrutura para absorver sozinha a demanda da região sem a ajuda dos governos Estadual e Federal. Na questão da saúde os hospitais precisam de mais investimentos e mais leitos. Santarém atende essa demanda das cidades vizinhas e, aqui na região alguns municípios são pequenos e, que por isso alguns moradores vêm pra cá em busca do atendimento que eles não têm no local onde moram. O problema é que Santarém ainda não tem estrutura para receber a demanda dessa região. A emancipação ofereceria essas condições de melhorias não só para a nossa região, mas para todo o Estado. Os investimentos que hoje, o Governo do Pará faz aqui, ele deixaria de fazer com a emancipação política. Os repasses seriam dez vezes maiores do que o estado do Pará pode enviar hoje para Santarém. Por conta do descaso político do Governo do Pará, a cidade sofre com muitos problemas.
Jornal O Impacto: Hoje, como está a tramitação do projeto de criação do Estado do Tapajós em Brasília?
Professor Edivaldo: Em Brasília está tramitando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), mudando a redação do parágrafo que diz que o plebiscito deve ser feito somente na área interessada em se emancipar. Tem o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP), que estamos colhendo assinaturas, pedindo, também, a mudança do parágrafo 3º, no artigo 18. São duas linhas que estamos trabalhando, porque o sonho não acabou. No plebiscito 94% das pessoas disseram sim ao Tapajós, embora tenha sido uma decepção por conta da votação ter ocorrida em todo o Pará. Hoje, reconhecemos que o grande problema nosso foi ter vindo aliado ao Carajás. Por conta dessa aliança, onde a área seria toda desmembrada e o Pará iria ficar com um pequeno território, o povo de lá votou contra a emancipação.
Jornal O Impacto: A Prefeitura de Santarém e os políticos da região estão dando algum tipo de apoio para as pessoas que coordenam o projeto de criação do Estado do Tapajós?
Professor Edivaldo: Atualmente não. A Prefeitura criou apenas a Coordenadoria de Integração Regional e de Apoio a Criação do Estado do Tapajós e, é onde eu estou representando, e foi só o que foi feito até agora basicamente. Temos seis funcionários, o que é insuficiente para fazer um bom trabalho. As pessoas trabalham praticamente dia e noite e, além de serem funcionários, essas pessoas também são voluntários, porque o trabalho não tem hora para encerrar. Eles trabalham até mesmo em fim de semana e feriado. O Ministério Público está colhendo assinaturas em todo o território nacional contra a corrupção, mas tudo isso está sendo feito por pessoas lotadas no órgão. Nós não! Estamos colhendo assinaturas para o projeto do Estado do Tapajós de forma particular e isso gera custos. Estamos numa região, onde atualmente, só nós estamos interessados no projeto de emancipação. Desta forma o nosso trabalho está sendo feito diferente do Ministério Público e do restante do País. Nessa questão do Estado do Tapajós parece que os políticos e os empresários jogaram a toalha e não querem mais participar dessa causa. O apoio que temos dos políticos é quase 0%. Se nós tivéssemos apoio de todos os prefeitos da região e de todos os vereadores a luta seria melhor, mas hoje, estou trabalhando praticamente sozinho.
“11 DE DEZEMBRO” DIA DE LUTA PELA CRIAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJÓS: Além do presidente do ICPET, professor Edivaldo Bernardo, o presidente da Câmara Municipal de Santarém, vereador Reginaldo Campos (PSB) lembrou que no dia 11 de dezembro de 2015 vai completar quatro anos que aconteceu o plebiscito sobre a divisão territorial do Pará. “Com isso, estamos também fazendo uma menção a esta data, nesta Casa, para que não esqueçamos que o nosso povo é Estado do Tapajós”, afirma Reginaldo Campos.
Em 2012, a Câmara de Santarém aprovou uma lei, posteriormente sancionada pelo Prefeito Alexandre Von (PSDB), que dá poderes ao Município decretar ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 11 de dezembro, uma vez que essa data representa uma conquista política à região oeste do Pará, quando o assunto é a criação do Estado do Tapajós. “Foi no dia 11 de dezembro de 2011, que a região chamou atenção do Brasil com a realização do primeiro plebiscito da história para a criação de um estado”, declarou.
De acordo com Reginaldo Campos, todos já sabem que não se conseguiu criar o Estado do Tapajós, embora os eleitores do oeste do Pará tenham votado maciçamente em favor do novo Estado, mas a votação foi no Pará inteiro, a capital votou contra e como a região metropolitana do Estado concentra 2/3 dos eleitores o resultado final foi 66% contra e 34% a favor, fato que adiou o sonho de mais de 1.204 milhão eleitores que votaram pela criação do Estado do Tapajós.
Mas segundo ele, a luta continua. Tanto a Prefeitura quanto a Câmara Municipal continuam apoiando as ações em Santarém e em Brasília: em Santarém com a arrecadação de assinaturas ao Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP) e em Brasília por meio de articulação de bastidores para acelerar a tramitação do Projeto de Lei de Emenda Constitucional (PEC) que propõe a mudança na redação da Constituição Federal sobre a criação de novos estados no Brasil.
UNIDADE FEDERATIVA: O Tapajós é uma proposta de nova Unidade Federativa do Brasil, resultado do desmembramento do Pará, mais especificamente, das regiões do Baixo Amazonas e do Sudoeste paraense, abrangendo 27 municípios. A capital proposta para o Estado é Santarém, que atualmente possui 300 mil habitantes, segundo o Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A região conta ainda com uma universidade federal, a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), sediada na cidade de Santarém. A região proposta é detentora dos índices sociais mais baixos do País, e caso seja criado o Estado, terá 28 municípios e um PIB estimado em R$ 19 bilhões de reais.
O Tapajós seria o terceiro maior Estado brasileiro em área territorial, superado apenas por Amazonas e Mato Grosso. Em seu território há atualmente 1.300.090 habitantes, cerca de 20% da população do atual estado do Pará. O projeto foi rejeitado nas urnas no plebiscito que ocorreu no dia 11 de dezembro de 2011, contudo, mesmo após a derrota, o movimento separatista mantém a pauta ativa.
Por: Manoel Cardoso

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