quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Ministério vai iniciar processo para concessão da BR-163 até Santarém

Um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a concessão de um novo trecho rodoviário na BR-163, entre o distrito de Campo Verde em Itaituba e Santarém, no oeste do Pará, deve ser lançado em fevereiro, conforme informou ao G1 o Ministério dos Transportes nesta quinta-feira (28). O PMI é o primeiro passo para dar início ao processo de concessão, que inclui estudos de mercado, de engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira.
De acordo com o Ministério, este novo projeto vai complementar a proposta de concessão da BR-163 entre o município de Sinop, no Mato Grosso, e o distrito de Miritituba, em Itaituba, Pará, que já está em andamento.

(...) eu quis mostrar a eles que a retirada deste trecho é um prejuízo para a região, para a economia local e um prejuízo severo para todos os investimentos para o setor portuário"
Ministro dos Portos, Helder Barbalho
Na quarta-feira (27), o ministro de Estado chefe da Secretaria dos Portos (SEP), Helder Barbalho, reuniu com o Ministro de Estado dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues e o ministro do Planejamento, Valdir Simão. Na ocasião, Barbalho explicou sobre a necessidade de inclusão do trecho Miritituba-Santarém para fins de concessão da BR-163. “Mostrando a importância econômica da região, mostrando que mais de um milhão de paraenses moram no entorno desse trecho da BR-163 e necessitam dessas intervenções para que a estrada possa ser trafegável plenamente durante todo o ano; e que as obras rodoviárias de duplicação de parte do trecho, como também os acessos urbanos por onde a rodovia passa que sofram essas intervenções positivas”, defendeu.
Ministros em reunião sobre a concessão da BR-163 (Foto: Divulgação/ Ascom Secretaria dos Portos)
Ministros em reunião sobre a concessão da
BR-163 (Foto: Divulgação/ Ascom
Secretaria dos Portos)
Segundo Barbalho, o trecho entre Itaituba e Santarém estava fora do projeto de concessão devido a questões econômicas. Ele explicou que o trecho Cuiabá-Miritituba está numa condição rodoviária que os custos são menores, o que garantiria maior interesse do mercado para a detenção desta concessão. Já o trecho Itaituba-Santarém, ele informou que está praticamente intrafegável e isto requer investimento de maior valor.
"No momento em que apresenta um custo mais elevado para fechar a conta da equação financeira da concessão, diminui o interesse das empresas. Portanto, preocupados com esta elevação do valor da obra ficar acima do que viabilizaria o equilíbrio financeiro e a viabilidade econômica do projeto retiraram este trecho, porém eu quis mostrar a eles que a retirada deste trecho é um prejuízo para a região, para a economia local e um prejuízo severo para todos os investimentos para o setor portuário”, explicou.
Em documento direcionado ao ministro dos Transportes, Barbalho também citou que os investimentos previstos para o porto de Santarém estão vinculados à logística de escoamento de cargas na BR-163 e que a previsão de investimentos no porto é da ordem de R$600 milhões, o que acarretará no incremento da capacidade de movimentação da ordem de 8,4 milhões de toneladas por ano.
Para o Ministro dos Portos, a decisão do governo em estender a concessão da rodovia BR-163 até Santarém será fundamental para o sucesso dos futuros leilões de arrendamento de áreas portuárias em Santarém, além de ser um importante passo para a consolidação da nova logística de cargas nos portos que integram o Arco Norte (Itacoatiara (AM), Salvador e Ilhéus (BA), São Luis (MA) e Barcarena e Santarém (PA)).
Audiência pública foi realizada em Sinop, estado do Mato Grosso, na terça-feira(26) (Foto: Divulgação/Aces)
Concessão da BR-163 está sendo discutida em
audiência públicas (Foto: Divulgação/Aces)
Discussões
A concessão da BR-163 vem sendo discutida em audiências públicas, que já foram realizadas em Brasília (DF), Itaituba (PA) e em Sinop (MT).

Em junho de 2014, o prefeito Alexandre Von já havia solicitado ao ministro dos Transportes, em Brasília, a concessão rodoviária da BR-163 até o porto de Santarém. Na ocasião, o prefeito ressaltou a necessidade da concessão se estender até o município, por causa do grande fluxo de carretas transportando grãos de Mato Grosso.

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