quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Pará é o 5º Estado em índice de trabalho escravo

O trabalho escravo é considerado um dos maiores problemas sociais do mundo na atualidade. Países de todas as partes do planeta lutam para combater esse tipo de exploração do ser humano. No Brasil, a questão é cada vez mais grave, presente em todos os Estados do País. Tanto que foi até escolhido um dia do ano para ser marcado como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: 28 de janeiro (leia box abaixo). E o Pará é um dos líderes nesse lamentável ranking social. Nos anos de 2014 e 2015, o Pará registrou a libertação de 118 trabalhadores escravos, colocando o Estado na quinta colocação no ranking nacional do Trabalho Degradante e Análogo ao Escravo. 

À frente do Pará, estão apenas São Paulo (217 libertações), Tocantins (176), Minas Gerais (164) e Goiás (141) (veja quadro ao lado). “O trabalho escravo é uma doença social, que precisamos combater incansavelmente”, afirma a auditora Fiscal do Trabalho Marinalva Dantas, 61 anos, considerada a maior referência na luta contra a escravidão contemporânea no Brasil e responsável pela libertação de mais de 2.300 homens, mulheres e crianças em todo o Brasil. 

Uma das novidades é o surgimento de São Paulo - a maior cidade do País - como líder em quantidade de libertações, o que reflete uma mudança no cenário do trabalho escravo no País. “Grande parte da escravidão contemporânea migrou da zona rural para as cidades. Principalmente, devido à construção civil”, explica o advogado Giussepp Mendes, presidente da Comissão de Combate ao Trabalho Forçado da OAB-PA. “Por isso, São Paulo aparece entre os líderes nacionais”.

REGIÕES

Mesmo assim, as regiões Norte e Nordeste ainda lideram os casos, com 57% das ocorrências registradas em 2014/2015, sendo 48% na Amazônia Legal, de onde foram resgatados 512 trabalhadores. As atividades econômicas ligadas ao campo sempre predominaram sobre as atividades urbanas, cenário que vem mudando nos últimos anos. Segundo a análise da Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), do Ministério do Trabalho, o perfil atual das vítimas é de jovens, do sexo masculino, com baixa escolaridade e que tenham migrado internamente no Brasil.

Além das questões sociais, há, também, uma briga política em jogo. No Congresso Nacional, em Brasília, há a tentativa de se modificar a definição legal do que caracteriza o trabalho escravo. A alegação dos políticos e empresários interessados no assunto é de que o conceito atual, enunciado no artigo 149 do Código Penal, em vigor desde 2003, abre porta a arbitrariedades e à insegurança jurídica. “É uma alegação falsa. Querem reduzir os direitos desses trabalhadores, fazendo com que só seja considerado trabalho escravo quando for observada a soma de violações e não pela verificação de infrações isoladas”, destaca Giusepp Mendes.

(Diário do Pará)

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