segunda-feira, 23 de maio de 2016

Seminário debate grandes projetos na Bacia do Tapajós

Marco Antônio das Neves, Procurador Geral de Justiça do Pará
Marco Antônio das Neves, Procurador Geral de Justiça do Pará
Inicia nesta segunda-feira, na cidade de Itaituba, o Seminário “Impactos, desafios e perspectivas dos Grandes Projetos na Bacia do Tapajós”, promovido pelo Ministério Público do Pará em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPa). Os empreendimentos previstos devem afetar toda a região da Bacia do Tapajós, incluindo Santarém, Itaituba, Belterra, Placas, Aveiro, Mojui dos Campos, Novo Progresso, Juruti, Jacareacanga, Rurópolis e Trairão.
O evento prossegue até terça, 24, no Parque de Exposição Hélio da Mota Gueiros e tem como foco principal os impactos aos municípios que compõem a Bacia.
O Ministério Público trabalha com a ideia de impactos sinérgicos, ou seja, empreendimentos desse porte afetam não somente o município sede, mas toda a região do entorno, na área ambiental e social.
Em janeiro deste ano a prefeitura de Santarém solicitou a inclusão do município nos Estudos de Impactos Ambientais sobre a construção da Usina Hidrelétrica de São Luiz, no Rio Tapajós.  O pedido se justificou no fato do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ter sido elaborado com foco somente na área de circunscrição da hidrelétrica, nos municípios de Itaituba e Trairão. O documento pede que a abrangência do estudo seja da jusante da usina até a foz do rio, incluindo Santarém.
De acordo com a promotora de justiça Lilian Braga, o Ministério Público viu a necessidade de discutir com a população desses municípios sobre os impactos e informar corretamente as populações.  “Nossa intenção é qualificar a informação, para que a comunidade possa se posicionar, acompanhar e intervir nos procedimentos. Já temos presença confirmada de lideranças indígenas, quilombolas e outros, inclusive de Altamira, que passou por processo semelhante. Precisamos acompanhar o licenciamento e esse é o momento propício para a comunidade discutir”, ressalta.
O seminário tem apoio da Fundação Ford, Ministério Público Federal, CNBB, Cáritas, Misereor, Dioceses de Óbidos, Santarém e Itaituba, Fundo Dema, Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e Comissão Pastoral da Terra. O Grupo de Trabalho (GT) da Bacia do Tapajós, criado em fevereiro de 2016 pelo MPPA, coordena o evento, por meio dos promotores de justiça que atuam nos municípios.
Programação
Movimentos sociais de Santarém e Itaituba devem marcar presença no evento, que será aberto às 10h da manhã desta segunda-feira, (23), com a presença do Procurador Geral de Justiça do Pará, Marco Antônio das Neves. Na programação, mesas redondas e grupos de trabalho promovem a discussão e troca de informações sobre os temas.
A Mesa de Abertura tem como tema “Povos tradicionais e Grandes Projetos”. Terá como conferencistas o representante da 6º Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, o representante do povo Munduruku, Juarez Saw Munduruku, e Ageu Lobo Pereira, da comunidade Montanha Mangabal.
O seminário terá ainda a presença de Maurício Torres e Bruna Rocha (UFOPA); Iury Charles Paulino e Edizângela Barros (MAB); Emmanuel Castro, jornalista e Doutorando da PUC/RJ; Andreia Barreto, Defensora Pública; Eliana Machado Schuber (IFPA/Itaituba); Marcelo de Oliveira Lima, do Instituto Evandro Chagas; Marco Antônio Lima (UEPA); Dom Bernardo, Bispo de Óbidos; Pedro Sérgio Vieira Martins (Terra de Direitos); José Heder Benatti (UFPA); Felício Pontes (MPF) e Raimundo Moraes (MPE).
O projeto para a Bacia prevê 43 barragens de tamanhos diversos no rio Tapajós e três de seus afluentes- Teles Pires, Juruena e Jamanxim.  A usina de São Luiz do Tapajós, que alaga uma terra indígena Munduruku e algumas comunidades ribeirinhas, teve seu processo de licenciamento suspenso pelo Ibama em abril de 2016, pela sua inviabilidade.
Fonte: RG 15\O Impacto e Lila Bemerguy

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