quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Padre: “Arquivamento da usina de São Luiz é vitória do povo do Tapajós”

Padre Edilberto Sena comemora vitória contra instalação de Hhidrelétrica
Padre Edilberto Sena comemora vitória contra instalação de hidrelétrica
Emocionado após a informação de que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) arquivou o processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) de São Luiz do Tapajós, no Município de Itaituba, na região oeste do Pará, o ambientalista, padre Edilberto Sena declarou que depois de vários anos de luta contra os idealizadores do progresso ilegal, o povo venceu a ‘batalha’ contra o capitalismo, administrado por um ‘governo ditador’.

“Em anos de luta contra os idealizadores do progresso ilegal, meu coração gritou com essa notícia, eu nunca tive tanta vontade de dizer que no Tapajós Não! Esse não é pelo povo é pelo respeito que esse rio merece. Esse rio que alimenta várias famílias. Meu sorriso tá deslumbrante e os meus olhos brilham, e eu tenho esperança que outras vitórias virão!”, exclamou o ambientalista.
Padre Edilberto argumenta que a presidente afastada Dilma Roussef (PT) não respeitava a constituição e dizia que não abriria mão das hidrelétricas. “Nesta semana o Ibama nos deu uma esperança e alegre notícia. Arquivou a licença ambiental da hidrelétrica de São Luiz. Dilma Roussef obsessiva não respeitava constituição e dizia que não abriria mão das hidrelétricas no Tapajós. Já se foi e tudo indica que não volta mais ao cargo.  O Michel Temer, cercado de problemas por todos os lados, por ter entrado na jogada do impeachment de Dilma, ambicioso pelo cargo, agora se cala e aceita a decisão do Ibama.  Para os lutadoras populares da resistência no Tapajós é motivo de festa essa batalha vencida. É verdade que os principais autores do processo, que justificou o arquivamento da licença, foi o povo Munduruku do médio Tapajós, cuja terra estava ameaçada de ser inundada. A Constituição Nacional impede tal crime, como a Funai finalmente reconheceu que os Munduruku tinham direto ao seu território tradicional, o Ibama suspendeu a licença ambiental”, disse o ambientalista.
Para padre Edilberto, quem está na frente de batalha, integrando os movimentos sociais, populações indígenas, quilombolas e tradicionais, trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanos, sabe que a luta do povo nunca é fácil. “As condições das disputas são extremamente desiguais. Grandes corporações empresariais, com apoio da mídia, dos governos e até de setores do Judiciário, não medem esforços para levarem seus grandes projetos desenvolvimentistas a cabo, pouco se importando com as violações de direitos e expropriação de territórios de populações tradicionais, nem com os irreversíveis danos ambientais que provocam”, aponta o religioso.
Segundo ele, cada reunião, seminário, manifestação de rua, ocupação de canteiro de obras, ocupação de ministérios, pressão no alto escalão do governo federal, autodemarcação, campanhas em redes sociais, entre outras ações contra a construção de barragens no rio Tapajós foram fundamentais para que o povo chegasse a essa vitória.
“Por isso, cada vitória de Davi nesse gigantesco duelo contra Golias deve ser muito comemorada. O Ibama arquivou o processo de licenciamento ambiental da usina da São Luiz, conforme recomendado pelo Ministério Público Federal (MPF) e seguindo pareceres da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do próprio órgão protetor do meio ambiente”, ressaltou padre Edilberto.
Ele alerta que se trata de uma vitória parcial e, que a ‘guerra’ ainda não terminou. “Com essa democracia capenga tudo é possível. Nada impede a esse governo golpista mais adiante, começar novamente o processo de licenciamento. Para isso arranjará subterfúgios legais, como a presidente anterior fazia para construir hidrelétricas e destruir povos tradicionais e a natureza. Basta lembrar que, a hidrelétrica, hoje Belo Monte, 27 anos atrás foi suspensa devido a pressão dos movimentos populares. Chamava-se Cacaraô. Mais tarde, o próprio presidente Lula, depois de prometer ao bispo do Xingu que não enfiaria goela abaixo, autorizou iniciar  a desgraça de Belo Monstro”, lembra padre Edilberto.
PROCESSO: No dia 04 deste mês, o Ibama arquivou o processo de licenciamento da UHE de São Luiz do Tapajós, no Pará. Em despacho assinado, a presidente Suely Araújo determinou o arquivamento sob a justificativa de que “o projeto apresentado e seu respectivo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) não possuem o conteúdo necessário para análise da viabilidade socioambiental, tendo sido extrapolado o prazo, previsto na Resolução Conama 237/1997, para apresentação das complementações exigidas pelo Ibama”.
A decisão foi baseada em recomendação da diretora de Licenciamento Ambiental, Rose Hofmann, e em decisão unânime da Comissão de Avaliação e Aprovação de Licenças Ambientais do Ibama, ambas do último dia 25 de julho.
O Ibama já havia suspendido o processo de licenciamento em 19 de abril deste ano, após a Fundação Nacional do Índio (Funai) ter apresentado documentos que apontam a inviabilidade do projeto sob a ótica do componente indígena, em razão de impactos irreversíveis e da necessidade de remover grupos indígenas de seus territórios tradicionais. Em seguida, foi aberto prazo para a Eletrobras apresentar sua contra-argumentação, mas as alegações não foram acatadas pela Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Ibama. No despacho do dia 04 deste mês, a presidente do Ibama também menciona os impedimentos legais e constitucionais relacionados ao componente indígena.
Por: Manoel Cardoso
Fonte: RG 15/O Impacto

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